Lei 12651 2012

PROJETO DE REFLORESTAMENTO Alunos: André Luiz Teixeira Batista Alves RA: 20124591 Esdras Ezequiel Paiva Camilo RA: 20124574 Ianara Favaro de Campos RA: 9001254 Americana, 23 de novembro de 2012 1. Localização Área do projeto Sítio Santo Clara na cidade de Espírito Santo do Pinhal, um município brasileiro pertencente ao estado de São Paulo. Esta cidade Localiza-se a uma latitude 22º11'27" sul e a uma longitude 46º44'27" oeste

transformações na realidade das comunidades nas quais atua, desenvolve e apoia iniciativas voltadas para a educação, conservação do meio ambiente e geração de renda. Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. CONTEXTUALIZAÇÃO DA PESQUISA 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4. A LEI E A SUSTENTABILIDADE 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 1. INTRODUÇÃO Este estudo tem por finalidade fazer uma análise, sobre como as organizações através das Tecnologias de Gestão…

Territorial; 3- Controle e Monitoramento Ambiental – Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA) SISEMA SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE AÇÃO DE ESTADO Proposição de reforma estruturante no Sistema • Em maio de 2011, de acordo com a Lei nº 12.212, foi criado o INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que é a junção da DUC Diretoria de Unidades de Conservação e destas duas autarquias vinculadas à SEMA – Secretaria do Meio Ambiente. Funcionalidades do…

biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora; - Demais funções de ordem física, biológica e química de um ambiente; - Assegurar o bem-estar das populações humanas; Resolução CONAMA nº. 303, de 20 de março de 2002. Arts. 2º e 3º da Lei Federal 4.771/65 Arts. 10º a 13º da Lei Estadual 14.309/02; Reserva legal App’s - Matas ciliares App’s - Nascentes App’s – Topos de morros Inalterado Estabelece a proteção dos topos de morros e montanhas com altura superior a…

DE ESTADO Trabalhar técnica e propositivamente em busca de um novo modelo para a melhoria da gestão ambiental. SISEMA SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE AÇÃO DE ESTADO Proposição de reforma estruturante no Sistema • Em maio de 2011, de acordo com a Lei nº 12.212, foi criado o INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que é a junção da DUC Diretoria de Unidades de Conservação e destas duas autarquias vinculadas à SEMA – Secretaria do Meio Ambiente. 2 03/04/2013…

Proposta de resolução para 1º Avalição de Ética, Política e Legislação: Florestal e Ambiental – 2014/1 justificada cada resposta. Docente: Data: 23/05/2014 Nome: 1- Assinale a opção correta em relação ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e a seus dispositivos. (Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça) a) Permite-se o acesso de pessoas às áreas de preservação permanente para a obtenção de água e para o exercício de atividades de exploração agroflorestal sustentável de

proprietário toda coletividade tem interesse na preservação ambiental. Art. 225 - visão antropocêntrica (homem no centro das atenções, no centro dos interesses). Macrobem ambiental. Dentro do Macrobem existem os microbens ambientais, que é protegido pelas leis ordinárias. * Meio ambiente natural: água, ar, solo, fauna, flora, ambiente natural ou físico. * Meio ambiente artificial: espaços urbanos construídos: ruas, praças e edificações. * Meio ambiente cultural:…

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE O que é? • Código Florestal: Lei 12651/2012 • Artigo 3º, • II - Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; Há necessidade de ato do poder público definindo a área e transformando-a em…

APRECIAÇÃO ATUALIZADA São Paulo, agosto de 2012 1 Relatório da consultoria referente à apreciação atualizada do Código Florestal desenvolvida por Engenheira Agrônoma Renata Inês Ramos e Engenheira Florestal Irene Tosi Ahmad, FLORARI AMBIENTAL, para a ABES - SP – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção São Paulo. 2 SUMÁRIO 1. ALTERAÇÕES EFETUADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 571/12 AO PL 1876/99 5 2. QUADRO RESUMO DA LEI 12.651/12 ÁREA DE PRESERVAÇÃO…

centro-este e para a região norte, mostrando que, a região sul riograndenses ou a região gaucha, como é mais comum chamado, se espalhou por todo o Brasil. Atualmente, e até a próxima década, segundo dados do estudo Projeções do Agronegócio 2011/2012 a 2020/2022, realizado pelo Mapa e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a produção de grãos brasileiros (principalmente a soja) se expandirá para os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, delineando uma…