A copa 2014

na economia com a entrada de turistas entre outros benefícios. Cabe ao Brasil, no dito popular, “vender sua imagem” ou como veremos, seria mais adequado o termo “pagar pela sua divulgação”, pois isso sairá bastante caro aos Cofres Públicos e aos cidadãos brasileiros, que foram atropelados pelo autoritarismo da FIFA. Em contrapartida aos benefícios, a Copa do Mundo trará em seu pacote indenizações injustas (A União responde objetivamente pelos danos causados a FIFA e seus representantes), falta de transparência e participação popular, desrespeito as leis trabalhistas e ao Código de Defesa do Consumidor (nenhum comerciante poderá trabalhar num diâmetro de até 2 quilômetros do estádio), legislação de exceção (Lei da Copa e suas punições), elitização do espaço urbano (devido ao alto custo dos ingressos, só terão acesso as proximidades do estádio quem o tiverem, ou seja a elite), e outras atrocidades legalizadas pela lei 12663/2012 (Lei Geral da Copa), a qual fez o Brasil abrir mão de sua própria Soberania para recepcionar o evento, pois a Fifa controla entrada e saída de turistas, sendo que há garantia de visto a quem compra ingresso. Cerca de 170 mil moradores foram ou serão removidos de suas casas, estima a Ancop (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa), em favor das obras viarias do megaevento. Existe uma dificuladade em encontrar números exatos de pessoas que serão afetadas, pois o poder publico das cidades-sedes frequentemente nega-se ou…

na economia com a entrada de turistas entre outros benefícios. Cabe ao Brasil, no dito popular, “vender sua imagem” ou como veremos, seria mais adequado o termo “pagar pela sua divulgação”, pois isso sairá bastante caro aos Cofres Públicos e aos cidadãos brasileiros, que foram atropelados pelo autoritarismo da FIFA. Em contrapartida aos benefícios, a Copa do Mundo trará em seu pacote indenizações injustas (A União responde objetivamente pelos danos causados a FIFA e seus…

br/noticias/impresso,copa-do-mundo-e-politica-,1134222,0.htm PARTE CORRESPONDENTE AO ANDRÉ Texto do André – mimos dos políticos e ex-jogadores da seleção brasileira para copa de 2014. Temos na Lei Federal Nº 12.663, de 5 de junho de 2012, objeto do Projeto de Lei 2330/2011 do Poder Executivo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente da República, dispõe, segundo sua ementa, sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013,…

Constitucionalidade da Lei da Copa Aspectos Jurídicos da Lei Geral da Copa 7D6Piumhi-MG2014 (In) Constitucionalidade da Lei da Copa Aspectos Jurídicos da Lei Geral da Copa Projeto Interdisciplinar apresentado à Faculdade São Francisco de Piumhi - FASPI ao Curso de Graduação em Direito, orientado pela Professora Ariane. Piumhi-MG2014 SUMÁRIO 1. Titulo do projeto ..........................................................................................04 2.…

1990, os debates acerca de problemas crônicos, tais como as desigualdades sociais e a exclusão de diversos grupos do pleno exercício dos mais diversos direitos, incrementaram-se, explicitando a maior publicização de demandas pautadas nos movimentos populares. A elaboração da nova Constituição Federal, a Constituição Cidadã em 1988, simboliza parte dessas transformações. A promulgação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996), representou…

que me trouxeram até este estudo. Comecei a cursar Educação Física, na UFRGS, em 2005. No mesmo ano do meu ingresso à faculdade, também se inaugurou o curso ao qual me destinava: bacharelado em educação física. Diversas foram as dúvidas que surgiam naquele momento e poucas as respostas que, enquanto discentes, obtivemos. Percebi, naquele momento, que quem mais parecia interessado em tentar ajudar os alunos ingressantes eram os outros discentes que já estavam na Universidade, mas…

como material vasta legislação, doutrinas jurídicas de autores relacionados ao campo do direito constitucional, administrativo e processual penal comum e militar. Com base na bibliografia pesquisada foram feitas classificações jurídicas e operacionais da busca pessoal, assim como considerações em relação à busca pessoal sem mandado judicial, descrição da fragilidade do termo fundada suspeita e demonstrada a celeuma doutrinária no que tange à busca pessoal coletiva e a sua…

(Assessoria de Comunicação Social/MEC) INSTRUMENTO DIAGNÓSTICO PAR MUNICIPAL 2011 - 2014 (6ª versão – maio 2011) Ministério da Educação Instrumento Diagnóstico - PAR Municipal 2011 - 2014 A gestão que prioriza a qualidade da educação pública ofertada deve ter sua prática assentada no planejamento, na mobilização social, na participação democrática, na cidadania, no orçamento público, no financiamento e na absorção de programas indutores da qualidade da educação. Assim,…

Legal Alert Trench, Rossi e Watanabe Advogados Av. Dr. Chucri Zaidan, 920 13º andar, Market Place Tower I 04583-904 São Paulo, SP - Brasil Tel: +55 11 3048-6800 Fax: +55 11 5506-3455 www.trenchrossiewatanabe.com.br Alterações Relevantes da Legislação Tributária - Lei nº 11.941/09 I. Regime Tributário de Transição (“RTT”) Os Artigos 15 a 24 da Lei 11.941/09 tratam do Regime Tributário de Transição (“RTT”) para fins de apuração do Imposto…

gratuitos para os criadores. Ao longo de um ano foram realizadas cerca de 180 necrópsias validadas. O nº de rebanhos intervencionados foi de 137, num total de 16164 animais adultos e 5195 crias, tendo sido contabilizados 861 casos fatais (16,57%). Entre os casos fatais contabilizaram-se 41% de patologias digestivas, 19% de patologias respiratórias, 12 % de abortos ou nados mortos, 7% de casos de inanição, 4% de acidentes e 18% de outras causas. Com estes resultados foram realizados…