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PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - NR 07 Lei Nº. 6.514 de dezembro de 1977 Portaria Nº. 3.214 de 8 de junho de 1978 NOME DA EMPRESA Março de 2013 Validade: Marçode 2014 ÍNDICE 1 – MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO 3 1.1. MÉDICO EXAMINADOR 3 2 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 4 3. CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES 4 4 - INTRODUÇÃO E FINALIDADES 5 5- FUNÇÕES E RISCOS 6 6. Exames Ocupacionais a realizar 7 7 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 8 8 - PROGRAMA MÉDICO PREVENTIVO 9 8.1 - EXAME ADMISSIONAL 9 8.2 - EXAME PERIÓDICO 9 8.3 - EXAME DE RETORNO AO TRABALHO 9 8.4 - EXAME DE MUDANÇA DE FUNÇÃO 9 8.5 - EXAME DEMISSIONAL 9 8.6 - CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) 9 8.7. RELATÓRIO ANUAL 10 8.8. REGISTRO E ARQUIVO DE INFORMAÇÕES 10 8.9. CONCLUSÃO 10 1 – MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO |NOME: |Dr. Fernando Cauduro Salatino | |TÍTULO PROFISSIONAL: |Médico do Trabalho | |CREMERS: |12665 | |REGISTRO:

autora esclarece que não submeteu a demanda à Comissão de Conciliação Prévia para fins de cumprir às exigências insertas no artigo 625 – D, § 3º da CLT, em face de a mesma estar impossibilitada de intermediar o processamento e julgamento desta, pois aqui estão inseridas matérias relacionadas a horas extras e demais adicionais legais dentre outras questões, que não podem ser objeto de transação via CCP, nos termos legais. Assim, submete a presente demanda para apreciação do Judiciário…

foram esses eventos bastantes para sustentar o crescimento da economia local. Sem condições climáticas e geológicas para aderir à onda cafeicultora, que deslocou o centro da economia brasileira para o eixo Rio/São Paulo, a Bahia foi perdendo sua proeminência no setor têxtil – enquanto em 1866, ainda sob os benéficos efeitos da Guerra de Secessão sobre as exportações baianas, mais de 50 % do parque industrial estava na Província, em 1875, de um total de 30 estabelecimentos, apenas 11 eram…

Legal Alert Trench, Rossi e Watanabe Advogados Av. Dr. Chucri Zaidan, 920 13º andar, Market Place Tower I 04583-904 São Paulo, SP - Brasil Tel: +55 11 3048-6800 Fax: +55 11 5506-3455 www.trenchrossiewatanabe.com.br Alterações Relevantes da Legislação Tributária - Lei nº 11.941/09 I. Regime Tributário de Transição (“RTT”) Os Artigos 15 a 24 da Lei 11.941/09 tratam do Regime Tributário de Transição (“RTT”) para fins de apuração do Imposto…

"criminalidade de rua” na plataforma SITAI ..................... 45 Figura 6 Georreferenciação da "criminalidade de rua" com layer bing maps .................... 45 Figura 7 Toda a iluminação analisada............................................................................... 48 Figura 8 Percentagens da iluminação analisada (357 postes/candeeiros) ........................... 49 Figura 9 Análise dos locais dos crimes entre 2009 e 2011…

Prof.ª Ediane Santos Silva Vice-coordenadora do Curso Adriana Valore de Sousa Bello Cassiano Luiz Gonzaga da Silva Jéssica Brisola Stori Denise Glovaski Souto Assistência Pedagógica Prof.ª Ester dos Santos Oliveira Prof.ª Sheila Cristina Mocellin Idamara Lobo Dias Prof.ª Maria Angela Motta Revisão Editorial Eduardo Artigas Antoniacomi Flávia Terezinha Vianna da Silva Diagramação e-Tec/MEC Projeto Gráfico Catalogação na fonte pela Biblioteca do Instituto Federal do…

AUTORIZAÇÃO Processo: 11.841.696-1 1. AUTORIZO, amparado pelo contido no Artigo 1º, Inciso II, do Decreto nº 6191, de 15 de outubro de 2012, com fulcro no artigo 33 da Lei Estadual nº 15.608/2007 e artigo 25, Caput, da lei nº 8666/93, e de acordo com os termos da Informação nº 014/2013-SEFA/ATJ, às fls. 31 a 35 e Informação 001/2013-CRE/AGAF às fls. 28 a 30, a contratação de espaço para realização dos eventos de ambientação dos novos Auditores Fiscais da Receita Estadual, compreendendo…

conceito construído no fim do século XIX, pela doutrina alemã (subitem 5.2), e incorporado ao direito positivo brasileiro desde o Código Beviláqua. A posse direta é a titulada pelo não proprietário que, por força de contrato ou direito real, passa a possuir legitimamente algum bem. O exemplo típico de sobreposição de posse encontra-se na locação. Enquanto dura o contrato de locação, o bem locado se encontra legitimamente sob a posse do locatário. Ele tem a posse direta (também chamada de…

Tarcisio Mossato Pinto 3 COLABORAÇÃO TÉCNICA Química: Aimara Tavares Puglielli Ana Cecília Bastos Aresta Nowacki Engº André Luciano Malheiros Engª. Dirlene Cavalcanti e Silva Engª. Luciana Sicupira Arzua Engº Nelson Luis Dias 4 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 10 2…

PROGRAMA ESPACIO-FUNCIONAL OBJECTIVOS DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DO ESTABELECIMENTO CARACTERIZAÇÃO DO EDIFICADO ESPAÇOS E COMPARTIMENTOS EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO CRITÉRIOS DE DIMENSIONAMENTO DOS ESPAÇOS E COMPARTIMENTOS ADAPTABILIDADE DO ESPAÇO ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONFORTO RESISTÊNCIA MECÂNICA E ESTABILIDADE SEGURANÇA AO INCÊNDIO SEGURANÇA CONTRA INTRUSÃO E VANDALISMO SEGURANÇA NA…