Ciencias

TJ/SP (Escrevente) Aula 00 (30/08/2012) - (baixar) Aplicação da Lei Penal (Lei Penal no Tempo, no Espaço e em relação às pessoas). Tempo e Lugar do Crime. Disposições Preliminares do CP Aula 01 (10/09/2012) Crimes contra a fé pública (artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A) Aula 02 (20/09/2012) Crimes contra a Administração Pública (Parte I): Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; Dos Crimes praticados por particular contra a administração em geral. (Artigos 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337) Aula 03 (30/09/2012) Crimes contra a Administração Pública (Parte II): Dos crimes contra a administração pública estrangeira; Dos crimes contra a administração da Justiça; Dos crimes contra as finanças públicas. (Artigos 339 a 347; 350 e 357) Direito Processual Penal p/ TJ/SP (Escrevente) Aula 00 (30/08/2012) - (baixar) Do Processo em Geral: Disposições Preliminares (Aplicação da Lei Processual Penal). Princípios do Direito Processual Penal. Aula 01 (10/09/2012) Dos Sujeitos do Processo (Juiz, MP, Acusado, Defensor, Assistentes, Funcionários da Justiça, Peritos e Intérpretes) (artigos 251 a 258; 261 a 267; 274) Aula 02 (17/09/2012) Das citações e intimações (artigos 351 a 372) Aula 03 (24/09/2012) Dos processos em espécie (Parte I) (artigos 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548) Aula 04 (30/09/2012) Dos processos em espécie (Parte II) (artigos 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548) Aula 05 (07/10/2012) Dos Recursos Criminais…

encaminhadas ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado para apreciação e julgamento. Termos em que, Pede Deferimento. Aracaju/SE, 13 de Agosto de 2015. FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173 CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL Autos n. 201500807398 Recorrente: Ministério Público do Estado de Sergipe Recorrido: Reginaldo Gomes de Andrade EMÉRITO TRIBUNAL, COLENDA TURMA, PRECLAROS JULGADORES. CONTRARRAZÕES DO RECORRIDO 1. DAS RAZÕES PARA CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA…

vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer CONTRA-RAZÕES ao recurso interposto. Termos em que, P. E. Deferimento. São Bernardo do Campo, 07 de junho de 2.013. ______________________________ MARCOS JOSÉ ALONSO OAB/SP 296.496 CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Recorrente: Volkswagen do Brasil – Indústria de Veículos Automotores Ltda. Recorridos: Joseli Lourenço Agravo Regimental nº. 0018861-83.2013.8.26.0000/50000…

TURMA CRIMINAL - TJMG APELAÇÃO CRIMINAL: xxxxxxxxxxxx RECORRENTE: LEISIMAR RODRIGUES FORTES RECORRIDO: LEISIMAR RODRIGUES FORTES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à precença de Vossa Excelência e deste Egregio Tribunal, nos autos da apelação criminal nº xxxx, na forma do art. 541 inciso III, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 105, inc III, alínea “a”, da Constituição Federal e…

seu advogado instrumento em anexo, com escritório na..., vem perante V.Exa., com fulcro nos art. 5º, inciso LXIII, da CRFB e na Lei 4.717/65, propor AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR, contra o .... MUNICIPIO/ESTADO/UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede ..., CNPJ ..., contra NOME, PRENOME, casado, profissão, domicilio e residência ..., CPF e RG ...., contra NOME, PRENOME, estado civil, profissão, domicilio e residência ..., CPF e RG ...., contra NOME, PRENOME,, pessoa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA--VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS –SP HELOÍSA bbbbbbbbbbbbbbb, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG. nº 00000000 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº99999999999999, ( DOC. 01) residente e domiciliada a Rua Engenheiro Alexandre nnnnnnn, 98, Casa 03, Vila Augusta, São Paulo –SP, que neste ato representa sua genitora ROSIMAR…

Consulta Processo Página 1 de 1 Consulta Realizada : 13 de Fevereiro de 2015 (15:52h) PROCESSO 0003981-58.2009.4.03.6125 [Consulte este processo no TRF] NUM.ANTIGA 2009.61.25.003981-7 DATA PROTOCOLO 22/10/2009 CLASSE 29 . PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR JOSE EDUARDO LOPES ADV. SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA REU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV. Proc. FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS ASSUNTO AUXILIO-DOENCA PREVIDENCIARIO - BENEFICIO EM ESPECIE DIREITO PREVIDENCIARIO…

decisão de fls., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor; AGRAVO NOS PROPRIOS AUTOS Fazendo-o com esteio na lei nº 12.322, de 9 de setembro de 2010 e demais dispositivos aplicáveis, pelos aspectos fáticos e jurídicos que passará a expor: "Ex positis", requer seja reformada a decisão agravada na oportunidade do juízo da retratação, em assim não ocorrendo, após as formalidades de estilo, requer seja julgado o presente recurso pelo tribunal ad…

março de 2015. Ano XVI, Edição 3603 - R$ 1,00 Poder Executivo DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA do cargo de Assessor II, simbologia…

1199 Centro Cidade: Floresta do Araguaia-PA CEP: 68543-000 Fone: 94 81702442 Gestor Municipal: Valdenuzia Cerqueira da Silva CPF: 705.231.261-15 RG: 242075 SSP/GO E-mail: assistênciasocialfloresta@hotmail.com CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL LEI: nº 017 de 2705/1997 Mandato: 2012/2014 Endereço: Rua 02, nº 1199. Centro Cidade: Floresta do Araguaia-PA CEP:68543-000 Fone: 94 81702442 Presidente: ONICELIA ALVES DO NASCIMENTO CPF: 967.320.162-53 RG: 5642530…