Trabalho florestal

Sanitária e Ambiental, Seção São Paulo. 2 SUMÁRIO 1. ALTERAÇÕES EFETUADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 571/12 AO PL 1876/99 5 2. QUADRO RESUMO DA LEI 12.651/12 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RESERVA LEGAL 3. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 3.1 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP 3.1.1 CURSOS D’ÁGUA 3.1.2 RESERVATÓRIOS D’ÁGUA ARTIFICIAIS 3.1.3 NASCENTES 3.1.4 TOPO DE MORROS, MONTES, MONTANHAS E SERRAS 3.1.5 ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS 3.1.6 ÁREAS URBANAS 3.1.7 ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS 3.2 RESERVA LEGAL – RL 3.2.1 COMPOSIÇÃO 3.2.2 DISPENSA 3.2.3 REGIME DE PROTEÇÃO 3.2.3 ÁREAS CONSOLIDADAS 4. CONCLUSÃO 4.1 PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL 4.1.1 ÁREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE - APP 4.1.2 RESERVA LEGAL - RL 5. BIBLIOGRAFIA 11 12 21 23 23 23 25 25 26 29 30 30 31 31 31 31 31 33 33 33 37 41 3 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Lei 12.651/12 com as alterações da MP 571/12: Áreas de Preservação Permanente – APP 12 Tabela 2. Lei 12.651/12 com as alterações da MP 571/12: Recomposição de Áreas de Preservação Permanente - APPs de cursos d´água 12 Tabela 3. Lei 12.651/12 com as alterações da MP 571/12: Recomposição de Áreas de Preservação Permanente - APP de nascentes e olhos d’água perenes 16 Tabela 4. Lei 12.651/12 com as alterações da MP 571/12: Recomposição de Áreas de Preservação Permanente - APP de lagos e lagoas naturais 16 Tabela 5. Lei 12.651/12 com as alterações da MP 571/12: Recomposição de Áreas de Preservação Permanente - APP de veredas 16 Tabela 6. Alterações…

de forma planejada, a conservação e recuperação do solo, dos recursos hídricos e da vegetação nativa, com a finalidade de garantir a sustentabilidade e melhoria da produtividade agrícola. Há uma série de leis que tratam da adequação ambiental do imóvel rural (ver box 1), as quais regulam desde o uso e descarte de agrotóxicos até a proteção da vegetação nativa, passando pelas que exigem o licenciamento de atividades que possam causar poluição do solo ou da água (criação de suínos ou…

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

metamorfisados em camadas sedimentares do Cambriano ao Terciário. As rochas carbonáticas foram depositadas da era Precambriana ao Holoceno e compreendem 15% das rochas sedimentares (PARKER, 1967). Como as rochas carbonáticas são largamente distribuídas e diferem em suas características geológicas, cada depósito deve ser considerado em seus próprios aspectos. O fato de existirem depósitos de rochas carbonáticas de alta pureza não significa necessariamente que possam ser explorados. Em…