Lei 12651 2012 Novo Codigo Florestal

habitações. Maia, 2013. Figura 16 - Ponto de coleta de lixo – Reserva Sapiranga. Maia, 2013. Figura 17 - Residência em Barreiro com captação de água subterrânea. Maia, 2013. Figura 18 - Vista da Estação de Tratamento de Água de Barra do Pojuca. Sousa, 2012. Figura 19 - Utilização de fossas sépticas nas residências situadas na Reserva Sapiranga. Maia, 2013. Figura 20 - Disposição irregular de águas cinzas diretamente no. Maia, 2013. Figura 21 - Desenho esquemático de um reator UASB. Fonte…

diversos fins a que se destina, sendo o principal deles a existência da vida e, por este motivo, deve ser feito o seu uso de maneira racional, evitando assim o desperdício e o seu uso excessivo (ROCHA et al., 2011). De acordo com Sperling e Derisio (1996, 2012), os usos da água são divididos em dois grupos: uso consuntivo e uso não consuntivo. Os usos consuntivos são aqueles que promovem a saída da água do ambiente aquático para um determinado fim, como para o abastecimento da população…

matrimonial. OBS.: Diante da parentalidade socioafetiva há uma valorização constante do parentesco por afinidade na linha reta descendente (padrasto, madrasta e enteados). A lei Clodovil (lei 11.924) passou a possibilitar que o enteado ou enteada inclua o sobrenome do padrasto ou madrasta, havendo justo motivo para tanto (art. 57, lei de registro público). Isso abre a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade, com o amparo de efeitos jurídicos plenos em relação a dois pais,…

Física Aplicada. Teresina- Piauí. Home: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/equador BACIA DO RIO TAGAÇABA (GUARAQUEÇABA/PR). CARLOS AUGUSTO WROBLEWSKI EDUARDO VEDOR DE PAULA AJUSTES FLUVIAIS NO RIO SAGRADO (MORRETES/PR) DENTRE OS 694 ANOS DE 1954 A 2012 MONICA KLEINA LEONARDO JOSÉ CORDEIRO SANTOS MAPEAMENTO DO USO DA TERRA E COBERTURA VEGETAL EM 701 ÁREAS ÚMIDAS DO CERRADO MINEIRO NO ALTO CURSO DA BACIA DO RIO UBERABINHA (MG), EM 2013, ATRAVÉS DE IMAGENS OLI/ LANDSAT-8 JOÃO GUILHERME…

ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S678 Sociedade e contemporaneidade / Ana Regina Falkembach Simão... [et al.]. Canoas: Ed. ULBRA, 2013. 146p. 1. Sociedade. 2. Contemporaneidade.…