Lei 12 015 2009

medidas da atividade econômica de um país é o Produto Interno Bruto – PIB. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do país, em um determinado período, por residentes e não-residentes. Marcelo Menezes Saraiva – Copyright 2009 1 Para compreender de que forma o PIB é calculado, é necessário compreender algumas identidades macroeconômicas básicas. A primeira delas diz que cada Real produzido é recebido por alguém na forma de renda e é gasto por alguém. O…

relação público- privado que perpassará as iniciativas que compõe a reforma Universitária, entre eles o PROUNI, o SNE e o Projeto de Lei de Inovação Tecnológica. Minha ideia é apresentar elementos que expressam algumas contradições no discurso do governo. Primeiramente, o governo aponta a democracia como método e como fim da Reforma conforme exposto no E.M.I Nº 015 /MEC/MF/MP/MCT que acompanha o texto do PL aprovado no Congresso13 e evoca razões republicanas e estatais, reforçando o…

tal recurso a economia tende a se deteriorar. Palavras – chave: Petróleo, Royalties e PIB per capita. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 1.1 Objetivos 08 1.2 Metodologia 08 2 REFERENCIAL TEORICO 12 2.1 O petróleo no mundo 12 2.2 O petróleo no Brasil 14 3 A QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO 17 3.1 Conceito de renda 18 3.2 Conceito de renda mineral 20 4 APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO 21 5 EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL …

possuem legislação específica para o desenvolvimento da atividade e obrigações de implantação de sistemas de tratamento e recirculação da água utilizada (LEITÃO, 1999 apud MORELLI, 2005). Contudo, no Brasil, essa atividade ainda não é regulamentada por lei, ocasionando, dessa forma, impactos aos meios hídricos. * ** Mestre em Ciências da Saúde Humana; Especialista em Fitossanidade; Especialização em Botânica, em andamento; Biológa. Graduanda em Ciências Biológicas pela Universidade…

Aviso Prévio (R$ 628,57), FGTS e multa de 40% (R$ 935,44), horas extras (R$ 2.565,18) e indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. I – DAS ALEGAÇÕES DA RECLAMANTE A Reclamante alega que foi admitido pela Reclamada em data de16/12/2013, para exercer a função de operadora de caixa, sendo demitida com justa causa em 02/06/2014. Aduz ter auferido na função acima especificada a remuneração de R$ 935,44 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) mensais.

Aviso Prévio (R$ 628,57), FGTS e multa de 40% (R$ 935,44), horas extras (R$ 2.565,18) e indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. I – DAS ALEGAÇÕES DA RECLAMANTE A Reclamante alega que foi admitido pela Reclamada em data de16/12/2013, para exercer a função de operadora de caixa, sendo demitida com justa causa em 02/06/2014. Aduz ter auferido na função acima especificada a remuneração de R$ 935,44 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) mensais.

humanos e sociais, lembrando que os jovens devem ser tutelados pelo Estado; do outro, há aqueles que acreditam que a redução da maioridade penal resolva os problemas de ordem pública ao excluir os criminosos do convívio com a sociedade (Campos, 2009). No Brasil, há quem defenda a necessidade de se estabelecer a responsabilidade penal aos 16 anos ou até em idade inferior a essa. Em 2007, várias instituições que compõem o Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira (FENPB,…

Aviso Prévio (R$ 628,57), FGTS e multa de 40% (R$ 935,44), horas extras (R$ 2.565,18) e indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. I – DAS ALEGAÇÕES DA RECLAMANTE A Reclamante alega que foi admitido pela Reclamada em data de16/12/2013, para exercer a função de operadora de caixa, sendo demitida com justa causa em 02/06/2014. Aduz ter auferido na função acima especificada a remuneração de R$ 935,44 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) mensais.

Aviso Prévio (R$ 628,57), FGTS e multa de 40% (R$ 935,44), horas extras (R$ 2.565,18) e indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. I – DAS ALEGAÇÕES DA RECLAMANTE A Reclamante alega que foi admitido pela Reclamada em data de16/12/2013, para exercer a função de operadora de caixa, sendo demitida com justa causa em 02/06/2014. Aduz ter auferido na função acima especificada a remuneração de R$ 935,44 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) mensais.

providencias. SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis Complementares n.º 001/2003 e 004/2004 e, ainda, CONSIDERANDO que algumas disposições do art. 2.º do Decreto Municipal n.º 152/13 contrariam o Estatuto do Magistério - Lei Complementar 013/2009 -, em especial, o art. 42, na redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar 020/2011, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO COMEA/MS, Nº 149 DE 06 DE MARÇO DE 2013. …