Lei 11 101 09 De Fevereiro De 2005

BOLETIM GERAL Juntos por um novo DF CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL N° 028 BRASÍLIA-DF, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA) 1ª PARTE SERVIÇO DIÁRIO I – SERVIÇO PARA 11 DE FEVEREIRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA) SUPERIOR-DE-DIA: Ten-Cel. GUIMARÃES CHEFES DE OPERAÇÕES: não informados SUPERVISOR-DE-DIA: Maj. LEOMAX PILOTOS GAVOP/RESGATE-3 (DIA): Maj. A. BARCELOS / Cap. FILHO PILOTOS GAVOP/RESGATE-3 (NOITE): Maj. A. BARCELOS / Cap. FILHO PILOTOS…

Estatuto disciplinar – O que mudou no atual estatuto disciplinar; regras de aplicação da lei no tempo O Estatuto Disciplinar das relações de trabalho em funções públicas – Ana Fernandes Neves........................................................................................................ 9 Sumário .......................................................................................................... 11 Notas de Jurisprudência…

Lei n.º 23/2012. D.R. n.º 121, Série I de 2012-06-25 Assembleia da República Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Portaria n.º 196/2012. D.R. n.º 120, Série I de 2012-06-22 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de julho a 30 de setembro no ano de 2012 Decreto-Lei n.º 130/2012

que ele encontrará para gerir as novas informações que aparecerão em seu percurso empresarial. 2 Gestão financeira e orçamento empresarial a. Conceitos de gestão financeira De acordo com Chiavenato Idalbeto(2005,p.9) “A administração financeira (AF) é a área da administração que cuida dos recursos financeiros da empresa. Ela está preocupada com dois aspectos importantes dos recursos financeiros: a rentabilidade e a liquidez. Isso significa que a…

cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua Espírito Santo nº 00, apartamento nº 101, Centro, CEP nº 36.100-000, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional indicado no cabeçalho desta, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (CPC, 282, II) contra EMPRESA LX LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.111.111/0001-11, estabelecida nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na…

.................... 08 METODOLOGIA..................................................................................................... 09 RESULTADOS ESPERADOS.............................................................................. 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 11 4 RESUMO Vive-se atualmente em uma sociedade mais exigente no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos. Não se…

.............................. 04 2. 1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.................................................... 05 3 SISTEMA DE CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO....................... 06 4 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ORÇAMENTO PÚBLICO........... 07 4.1 LEI PLANO PLURIANUAL – PPA............................................................. 08 4.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO...................................... 08 4.3 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.................

da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 3º, inciso II, do Decreto Municipal nº 14.217/03, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 032/2009, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos preços unitários entre parênteses por itens, ofertado pela empresa adjudicatária abaixo relacionada: - ZAMBRA MULTISERVIÇOS LTDA EPP, para o Lote 01, itens 01 (R$42,40), 02 (R$42,40), 03 (R$28,40), 04 (R$61,70), 05 (R$28,80), 06 (R$61,70), 07 (R$62,00), 08 (R$54,00), 09 (R$18,40), 10…

184 da Contestatio). Por isto não podendo ser responsabilizado por um eventual prejuízo em decorrência da intervenção do Estado na economia. Como o próprio Banco confessa, ao transcrever a legislação que regula o Sistema Financeiro Nacional – a Lei n° 4.595 / 64 e a Constituição de 1988 – os vários órgãos do Governo os quais fiscalizam os Bancos, não passam da função “atuações fiscalizadoras” (à folha n° 183) de regulação e de coordenação; o que, por si só, não arreda a sua…

O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 1197 ANO VI R$ 1,00 Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2005. CADERNO I PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - PMM serem doados pelo Departamento de Defesa Civil e Cidadania desta SEMDEC, conforme o Processo nº 2005/02000016 DECRETO DE 1 0 DE MARÇO DE 2005 Manaus, 03 de março de 2005. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica…