Lei 11 101 05 Artigo 97

design Importados (artigos) C2.2 – COMÉRCIO DE CONSUMO NO LOCAL/DIVERSÕES Casa de café, choparia Casas de música Restaurante C2.3 – COMÉRCIO LOCAL Artigos de couro Artigos de vestuário Artigos esportivos e recreativos Artigos religiosos Bijouterias, brinquedos, calçados Centro de compras Cooperativa de consumo Decoração (loja de lonas e toldos) Departamentos (lojas de) Eletrodomésticos e utensílios domésticos Estofados e colchões, móveis Fotografia e ótica, joalheria Jardins (artigos…

Ambiental é resposta à minimização dessa problemática, configurando-se num processo de exposição de conceitos e formação de valores, com respeito à diversidade e à promoção, através da sensibilização, da mudança de atitude em relação ao meio. Este artigo trata da experiência vivida em um Programa de Educação Ambiental não-formal, realizado pela turma de mestrandos em Engenharia Ambiental da Universidade Regional de Blumenau (FURB), no ano de 2006, na comunidade do Wehmuth, município…

Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Mensagem de veto Texto compilado Vigência Partes mantidas pelo Congresso Nacional Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei; DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito…

de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. (CLT, art. 443, §1º). São considerados contratos por prazo determinado: a) o contrato de safra (lei 5889/73) b) o contrato do atleta profissional (lei 9615/98) c) o contrato de obra certa (lei 2959/58) d) o contrato de aprendizagem (artigo 428 da CLT) e) o contrato de artistas (lei 6533/78), dentre outros. Hipóteses de aplicação do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: - Atividades empresariais de caráter…

fiscais 17 18 19 20 Comercialização de mercadorias usadas 10 Crédito fiscal 15 23 31 Crédito fiscal decorrente da entrada de bens do Ativo Imobilizado 24 25 38 Operações com de bens de uso/consumo e do ativo permanente 10 11 38 Diferencial de alíquotas 12 25 26 Emissão de documentos fiscais 9 13 16 30 36 41 Escrituração de documentos fiscais 8 FECOP 47 GIM – Guia Informativa Mensal 2 33 IF – Informativo Fiscal 2 Isenção …

DO ESTADO DE MINAS GERAIS DRPC – TEÓFILO OTONI - NPJ PORTARIA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pela AUTORIDADE POLICIAL que esta subscreve, com fulcro no art. 144, § 4°, da Constituição Federal, c/c art. 136, inciso I, da Lei Estadual n° 5.406, resolve: Tendo chegado ao conhecimento desta Delegada de Polícia, o BO nº. 0931/2014.36, da data de 16/01/2014, que JULIANA QUERO MORRER, procurou o seu namorado Ronaldo Paixão propondo-lhe um pacto de morte, tendo…

sua riqueza. Nesse contexto, há uma percepção da origem da contabilidade e o seu desenvolvimento no decorrer dos tempos, que foram sendo aprimoradas, com isso identifica sua evolução e contribuições para os tempos atuais. Segundo Marion (2011, p. 11) “o que toda história tem mostrado é que a Contabilidade torna-se importante à medida que há desenvolvimento econômico”. Todavia, se no início das civilizações já existia a preocupação do homem em avaliar o rendimento do seu patrimônio, hoje, essa

PÚBLICO ALVO 8 2.3. MISSÃO 8 2.4. VISÃO 8 2.5. PRINCÍPIOS E VALORES 9 2.6. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA 9 3. ANÁLISE AMBIENTAL 9 3.1. ANÁLISE P.E.S.T. 9 3.1.1. FATORES POLÍTICOS 9 3.1.2. FATORES ECONÔMICOS 10 3.1.3 FATORES TECNOLÓGICOS: 11 3.1.4. FATORES SOCIAIS: 11 3.2. ANÁLISE SWOT 12 3.2.1 AMBIENTE INTERNO 12 3.2.2. AMBIENTE EXTERNO 12 3.2.3. CICLO DO VIDA NO SETOR 13 3.4. FORÇAS COMPETITIVAS 15 3.5. FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO 15 4. ANÁLISE MERCADOLÓGICA 15 4.1. ANÁLISE…

Administração Pública está regulamentado pela Lei 8.666/93 e demais legislações associadas, as quais estabelecem as modalidades que poderão ser empregadas no processo licitatório. Este trabalho estuda o processo de compras das empresas, através da modalidade de “Pregão Eletrônico”. O trabalho prende-se principalmente em avaliar as vantagens econômicas decorrentes das licitações realizadas pela internet em comparação com os demais modelos. Através deste artigo é possível constatar…

Marcel da Silva A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Artigo a ser apresentado à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito para conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Penal. Sob orientação do professor: Claudio Mikio Suzuki. Universidade Nove de Julho São Paulo 2013 2 A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Jefferson Marcel da Silva Artigo a ser apresentada à Universidade Nove de Julho - Uninove como…