Antecedentes criminais

Jefferson Marcel da Silva

A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS

Universidade Nove de Julho São Paulo 2013

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Jefferson Marcel da Silva

A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS

Artigo a ser apresentado à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito para conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Penal. Sob orientação do professor: Claudio Mikio Suzuki.

Universidade Nove de Julho São Paulo 2013

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A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS

Jefferson Marcel da Silva

Artigo a ser apresentada à Universidade Nove de Julho - Uninove como requisito para obtenção do título de Pós Graduação em Direito Penal. Sob orientação do professor: Claudio Mikio Suzuki.

BANCA EXAMINADORA

Professor orientador: ___________________________________ Claudio Mikio Suzuki Professor (a) Examinador (a): ______________________________

São Paulo, ___ de ________2013. 3

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 7 1-Antecedentes Criminais ........................................................................................ 8 2-Reincidência ......................................................................................................... 12 3-Do Sigilo Criminal e da Discriminação Social ................................................... 14 4-Controvérsia Legislativa e Jurisprudencial ....................................................... 17 5-Teoria do Etiquetamento ..................................................................................... 20 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 23 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................... 25 REFERÊNCIA ELETRÔNICA