Legislação Trabalhista

as crianças de 5 e 6 anos já trabalhavam nas fábricas. Em 1906, finalmente foi elaborado em Berna o primeiro projeto de convenção internacional proibindo o trabalho das mulheres à noite, na indústria. Não se concretizou, entretanto, como legislação. Mais de 50 anos depois, apesar de tudo e de participar ativamente no desenvolvimento da humanidade, a mulher continua a ter seu trabalho explorado, mesmo nos Estados Unidos, onde conseguiu tantas conquistas. Em…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – 01/10/13 I – Espécies de Trabalhadores a) Trabalhador Urbano. - De acordo com o art. 3º da CLT : “ Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. - É todo empregado que não se enquadra nas definições de rural ou doméstico. b) Rural - Lei nº 5.889/1973 – “Art. 2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta…

Problematização Quais são os principais direitos trabalhistas de todos os empregados? Esta será a problemática central do nosso curso. É o que pretendemos descobrir. Mas... você já sabe o que é o Direito do Trabalho? Tudo em torno de nós possui normas, que são regras para convivermos melhor entre os diversos grupos sociais aos quais pertencemos, como nossa casa, nossa escola, nosso trabalho, etc. Estas regras mostram nossos direitos e deveres. O trabalho também possui suas regras,…

Legislação trabalhista O aluno deverá escolher 10 perguntas, do presente questionário, e apresentá-las como trabalho na AV1. Tal trabalho deve ser entregue junto com a prova. Valor 2,0 pontos CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 1) O art. 442 da CLT define o contrato individual de trabalho como sendo “o acordo tácito ou expresso, corresponde à relação de emprego”. Que críticas podem ser dirigidas à essa definição? 2) Qual a natureza jurídica do contrato de…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: CONDIÇÕES DE TRABALHO 1 – O PROBLEMA As mudanças contínuas e intensas, rápidos avanços tecnológicos, acirramento do mercado concorrencial, em nível global, incertezas e constante evolução dos métodos de gestão de empresas competitivas fazem com que as organizações necessitem maximizar seus recursos produtivos,…

CEUNSP FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS/FACULDADE CIDADE DE SALTO APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO TRABALHISTA" PROF° JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE www.clementino.hpg.ig.com.br INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Direito é o resultado da pressão de fatos sociais, que influenciados por valores, resultam em normas jurídicas. É o que aconteceu também, de forma bem clara,…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Direito do Trabalho, então, é um conjunto de leis e normas que criam regras para as relações de trabalho, estabelecendo limites em forma de direitos e deveres. Sua função principal é proteger o trabalhador para que ele não sofra abusos na relação de trabalho e nem venha exigir direitos que não possui. Como por exemplo, excesso de horas de trabalho, falta de descanso, pagamento incorreto, condições inadequadas de trabalho. Tais situações fazem parte das regras do…

tratativas contratuais, e ainda acrescenta-se a indenização quando a formalidade exigida na resilição não é cumprida. Legislador ao vincular a vontade de uma das partes em rescindir o contrato a um pré-aviso, criou um lacre de segurança nas relações trabalhistas para o empregado e para o empregador, pois uma relação de trabalho, de cunho empregatícia, segue para o empregado manifesto de segurança em saber que poderá ter suas verbas mensais creditadas em sua conta e se surpreendido pela…

FACULDADE SUMARÉ Nome: João Paulo de Freitas Santos R.A: 1323062 turma : N1 Administração – terceiro semestre Professor Mário Matielo LEGISLAÇÃO E CÁLCULOS TRABALHISTAS QUESTIONÁRIO REFERENTE A MATÉRIA LECIONADA NO SEGUNDO BIMESTRE I - Responda as questões abaixo: 1- Conceituar e indicar as hipóteses de suspensão de Contrato de Trabalho R: Suspensão de contrato de trabalho é a cessação provisória pelo qual o contrato de trabalho e seus principais efeitos…

CONTABÉIS LEGISLAÇÃO E PRATICAS TRABALHISTA João Pessoa - 2012 Fabíola Kaline da Silva Bilro Legislação e Prática Trabalhista Trabalho individual apresentado à UNOPAR- Universidade do Norte do Paraná, como requisito parcial para obtenção de nota de Legislação e praticas…