Legislação Trabalhista Prova Senai

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ATRAVÉS DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO SUMÁRIO Páginas 1 INTRODUÇÃO 4 2 HISTÓRICO.......... 5 3 FLEXIBILIZAÇÃO 7 4 LEGISLAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO 9 5 FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTAÇÃO 11 6 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 12 6.1 Campo de Aplicação do Contrato por Prazo Determinado 13 6.2 Princípios Constitucionais da Isonomia e de Proteção ao Trabalho 16

SUMÁRIO 1-Introdução-----------------------------------------------------------------------------------03 2- Desenvolvimento-------------------------------------------------------------------------04 2.1Rotinas trabalhistas---------------------------------------------------------------------04 2.2Rotinas de Admissão---------------------------------------------------------------05/06 2.3Contribuições Sindicais----------------------------------------------------------------07

............................................................................................35 Fundo de Garantia................................................................................................................42 Obrigações Trabalhistas........................................................................................................53 Férias................................................................................................................................

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO APOSTILA I DIREITO DO TRABALHO FUNDAMENTOS E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA 2015.1 PROFESSOR HELENO FERREIRA BRANDÃO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Direito do trabalho: fundamentos e competência legislativa; Conceito – É o ramo do Direito Público que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. SÍNTESE HISTÓRICA DO TRABALHO 1 – Baseados

1. Introdução Conforme já se sabe, os contratos por tempo determinado, também conhecidos como contratos a termo ou a prazo, são considerados exceção dentro dos propósitos da legislação trabalhista que, por sua vez, visa, dentre outros, a continuidade do vínculo trabalhista. Mas, em sendo uma realidade no mundo jurídico do trabalho, algumas modalidades de contrato a termo são merecedoras de uma atenção especial em função das regras a que estão vinculadas. Passaremos então

acordo a tempo de ser feito o reajuste anual, o Poder Executivo poderá estimar os valores dos meses não divulgados a fim de realizá-lo na data marcada (1 o de janeiro do ano correspondente). 1.2.2. A valorização em prática Então com base nessa legislação, em 2014, foi aplicado ao salário mínimo o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2012. Já em 2015, o percentual será o equivalente à taxa de crescimento real do PIB, em 2013. Como…

locação de serviços. Não seria possível consolidar a legislação do salário mínimo sem um capítulo sobre salário, conceito de salário, elementos, etc. e assim por diante. Em matéria de contrato coletivo, de inspeção do trabalho, de segurança e higiene do trabalho, havia pouquíssimas leis, apenas princípios legais regulamentados por portarias. Foi autorizada, portanto, a comissão a fazer um verdadeiro código, harmonizando não só aquela legislação pretérita, mas também inovando o…

Ramacciotti Diretor de Educação e Tecnologia SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI Conselho Nacional Robson Braga de Andrade Presidente SENAI – Departamento Nacional Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor-Geral Gustavo Leal Sales Filho Diretor de Operações Série Segurança do Trabalho FUNDAMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO VOLUME 2 © 2012. SENAI – Departamento Nacional © 2012. SENAI – Departamento Regional de Santa Catarina A reprodução total ou parcial…

Programa Integrado de Saúde Escolar PSF – Programa Saúde da Família PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais SESP – Serviço Especial de Saúde Pública (posteriormente FSESP) SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SUS – Sistema Único de Saúde THD – Técnico em Higiene Dental ULTRAMIG – Universidade do Trabalho de Minas Gerais UnB – Universidade de Brasília RESUMO O…

recrutador e para o gestor da empresa Saneli Moveis de médio porte, as etapas do Processo de Recrutamento e Seleção sob a visão da empresa/social para incluir o direcionamento do Jovem Aprendiz e o percentual mínimo exigido pela empresa, respeitando a legislação vigente. "A caça e a pesca, ocupações mais importantes da Humanidade no estágio primitivo da sociedade, transformaram-se, no estágio social adiantado, na diversão mais agradável, sendo que as pessoas fazem então por prazer o…