Legislação tributária aplicada a logística

Contribuições Sociais - Noções Iniciais Realizado por: Michel Souza, Guilherme Souza, Daniele Melo, Daniel Professora: Valéria Nazaré Disciplina: Legislação tributária aplicada a Logística Instituição: Senac MARECHAL FLORIANO Este é um estudo acadêmico sobre as contribuições sociais e visa dar ao leitor um apanhado geral sobre o tema. INTRODUÇÃO A contribuição social é a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio Estado, em benefício das próprias finalidades. Então, "quando uma pessoa que não aquela que criou o tributo vem a arrecadá-lo para si própria, dizemos que está presente o fenômeno da parafiscalidade". Podemos citar como exemplo de tributo parafiscal a Contribuição para Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), contribuição estabelecida por lei federal (União), cujo beneficiário é o INSS (autarquia). 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA As contribuições sociais ou também conhecidas como paraestatais, ou de previdência, após a Constituição Federal de 1988 adquiriram grande importância em sua formulação e diferenças no poder de tributar. O art. 149 da CF descreve: “compete à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas”. É importante observar que estas contribuições são caracterizadas pela finalidade da instituição e não pela destinação do produto…

PósPós- Graduação LOGÍSTICA EMPRESARIAL LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA Prof. Magda -2011 FUNDAMENTOS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Direito Financeiro “Ramo do Direito Público que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas decorrentes de sua atividade financeira e que se estabeleceram entre o Estado e o particular". ( Luiz Emydio F. da Rosa Júnior) Seu objeto material é a atividade financeira do estado, que se desdobra em receita, orçamento,…

ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS NAS OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA 2 Gravata 2 Introdução 2 ARMAZÉM GERAL 3 FLUXO FISCAL DO ARMAZÉM GERAL 4 FLUXO FISCAL DO ARMAZÉM GERAL 4 FILIAL 5 DEPÓSITO FECHADO 6 As principais características do Depósito Fechado são: 6 OPERAÇÕES LOGÍSTICAS “IN HOUSE” 6 GESTÃO INTEGRADA DO ESTOQUE : JUST-IN-TIME 7 I)Abertura de armazém geral dentro das dependências do estabelecimento fabril. 7 II)A utilização de…

responsabilidade do corpo pedagógico e da direção da unidade escolar, sob a supervisão da Superintendência Regional de Educação 11.6 – A avaliação de desempenho do profissional contratado na forma deste edital, quando for evidenciada a insuficiência de desempenho profissional, acarretará: rescisão imediata do contrato celebrado com a Secretaria de Estado da Educação, respeitada a legislação vigente; 11.7 – O critério de assiduidade será fundamental na avaliação de desempenho do…

Perícia e Arbitragem. Campos de Pesquisa Auditoria e Perícia Contábil. Contabilidade Aplicada. Controladoria. Contabilidade Pública e 3º setor. Custos. Finanças.. Destaques do Curso Atividades complementares, estágio supervisionado, trabalho interdisciplinar, trabalho de conclusão de curso, projetos de pesquisa e extensão. Estágio O componente curricular "Estágio", no 5º Período do Curso, ministrado nos mesmos moldes dos demais componentes e destina-se à elaboração do Projeto de…

CONHECIMENTO ADUANEIRO APLICADO NA MELHORIA DA LOGISTICA NO COMÉRCIO EXTERIOR JOSÉ MANUEL FERREIRA MBA GESTÃO DE PORTOS - UNAERP Orientador: Prof. Rafael Falconeres de Almeida Este simpósio tem o apoio da Fundação Fernando Eduardo Lee RESUMO: A logística aplicada ao Comércio Exterior não tem explorado o uso de todas as ferramentas aduaneiras disponíveis na legislação aduaneira e nem tão pouco os seus profissionais têm se manifestado, junto ao governo, por ferramentas aduaneiras mais…

............ Pág. 8 à 10 Tributos Vinculados X Não Vinculados............................................... Pág. 11 TIPOS E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ................................................. Porque o planejamento tributário é importante na logística das empresas? Conclusão Bibliografia INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e…

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