av 3 legislação tributaria

04/07/13 Estácio Fe char Avaliação: GST0617_A V3_201207134104 » LEGISLA ÇÃ O TRIBUTÁ RIA Tipo de Avaliação: A V3 Aluno: 201207134104 - ELISMA R ZA NELA DA SILVA Profe ssor: A NA CLA UDIA A UGUSTO PINHEIRO Nota da Prova: 4,0 de 10,0 Nota do Trabalho: Turm a: 9004/A D Nota de Participação: Data: 24/06/2013 15:00:22 1a Questão (C ód.: 17658) Pontos: 0,0 / 1,0 O C ódigo Tributário Nacional é considerado: Instrução normativa. Decreto-lei. Lei ordinária. Lei complementar. Tratado. 2a Questão (C ód.: 22220) Pontos: 0,0 / 1,0 Julgue os itens a seguir, relativos à instituição de isenção. A isençãoi é uma modalidade de extinção do crédito tributária. A isenção por prazo certo não pode ser revogada ou modificada, mesmo que por lei. A isenção instituída na lei do IPTU, em favor de determinado imóvel, estende-se à contribuição de melhoria em razão de calçamento realizado na rua de situação do imóvel. A lei que institui uma isenção produz efeito a partir do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributada, em função de condições a ela peculiares. 3a Questão (C ód.: 22214) Pontos: 0,0 / 1,0 Em matéria de lançamento, julgue os itens seguintes: O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo somente pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo ou de recurso de ofício. O lançamento direto independe da…

Disciplina – Assinale com um “X” Direito Tributário II Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período 10º Turno Matutino CADERNOS DIDÁTICOS Professor Rafael Peixoto Abal Data da entrega SEMANA: 01 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa... Caso Concreto: A Receita Federal pode rever de ofício o…

do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização e certidões. UNIDADE 4 Dívida ativa e execução fiscal. Dívida ativa: acepções, conceito, natureza, espécies, efeitos jurídicos. 2A. PARTE: PROCESSO TRIBUTÁRIO Arrolamento administrativo. Execução fiscal da dívida ativa: visão geral, peculiaridades, defesa do executando (embargos), incidentes, questões controvertidas. UNIDADE 5 Processo Administrativo Fiscal Federal Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais…

RELATÓRIOS CONTÁBEIS, SEUS OBJETIVOS E LEGISLAÇÃO 5.1. Demonstrativos Contábeis e seus objetivos; 5.2. Relações Sociais com o Mercado; 5.3. Relatórios obrigatórios x não-obrigatórios; 5.4. Capital de Terceiros x Capital Próprio; 5.5. Requisitos e importância dos demonstrativos; 5.6. Contabilidade, Fisco e Legislações Específicas; 5.7. Efeitos da inflação nos demonstrativos; 5.8. …

Tributário III Bibliografia * Processo Tributário: Administrativo e Judicial, 2ª ed. Lumen Juris AV1 PEÇA PROCESSUAL AV2 20 Questões objetivas AV3 Peça Processual AS PEÇAS TEM QUE SER ESCRITAS A MÃO!!!!!! 10/08/11 Semana 1 Processo administrativo fiscal Principios: Legalidade Dec. 70.235/72 (Arts. 14 e…

individual, no valor de 10 (dez) pontos; II - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 40 (quarenta) pontos, correspondentes à 2ª (segunda) etapa de notas; sendo que, uma prova será obrigatória e individual, no valor de 20 (vinte) pontos; III - na composição da 3ª etapa de avaliação, serão utilizados obrigatoriamente uma prova ou um trabalho acadêmico, no valor de 20 (vinte) pontos; os demais 10 (dez) pontos serão…

deferida liminar. Webaula 3 Caso Concreto WX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. recebeu, em 25/07/2008, auto de infração lavrado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Paulo exigindo-lhe diferenças do imposto de renda (IRPJ) em razão de receitas omitidas durante os 4 (quatro) trimestres de 2005. Segundo o contador da empresa, o crédito tributário objeto do recente lançamento de ofício poderá ser objeto de compensação com valores da COFINS, recolhidos indevidamente pela pessoa jurídica ao…

aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução dos casos, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno depositará sobre a mesa do professor o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para que o docente rubrique e devolva no início da própria aula. 3- Após a discussão e solução dos casos em sala…

outros exercícios práticos em sala de aula. A interação entre alunos em discussões e debates é incentivada pelos docentes, o que permite avaliar o grau da aprendizagem em relação ao conteúdo ministrado, além da sua aplicação no contexto organizacional. Apoio na Realização da Exposição de Inovação para promover a interdisciplinaridade. Sistema de Avaliação: A avaliação do aproveitamento do aluno realizar-se-á por meio de três instrumentos diversificados de avaliação, identificados…

Biblioteca o lugar mais bonito da faculdade Sala dos professores Laboratório de Gestão E3 (Espaço, Estágio e Emprego) Serviços de Cópias (Xerox) Centro de convivência e cantina Auditório / quadras / outras instalações Ementa – Os administradores e a administração, seu perfil e papéis; o administrador e o seu ambiente, áreas de atuação, oportunidades no mercado de trabalho e os cenários instáveis para as empresa; o administrador e os desafios para a consolidação de sua imagem de agente…