Legislação Trabalhista Prova Senai

DOSSIÊ TÉCNICO Produção mais Limpa no setor gráfico Joseane Machado de Oliveira SENAI-RS Centro Nacional de Tecnologias Limpas Fevereiro 2007 DOSSIÊ TÉCNICO Sumário 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 2 2 OBJETIVOS ......................................................................................................................... 3 3 TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO / PROCESSO .............

SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PAULO SÉRGIO DA SILVA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, como requisito parcial para obtenção do Título de Técnico em Segurança do Trabalho. Professor Orientador: Cenírio Ronaldo Guedes Vieira ITAJAÍ 2013 INTRODUÇÃO Diariamente milhões de brasileiros estão expostos aos ruídos e a todos os riscos…

Diretor Regional do SENAI Lúcio José de Figueiredo Sampaio Gerente de Educação Profissional Edmar Fernando de Alcântara Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Madeira e do Mobiliário Petronio Machado Zica - CEDETEM Introdução à Segurança do Trabalho Sheila Regina Ricoy Costa Belo Horizonte 2012 © 2012. SENAI.…

transitório ou condicionado a execução de apenas um serviço específico e/ou determinado. É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. EMBASMENTO LEGAL No Código de Leis Trabalhistas (CLT) este conceito pode ser observado no § 1º do artigo 433: “Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização…

informação: inovações tecnológicas e novas modalidades de trabalho. 3.1. Do fordismo-taylorismo ao pós-fordismo. 3.2. Flexibilização. 3.3. A função do contrato individual de trabalho na diversificação de tutelas dentro do próprio sistema jurídico-trabalhista: as relações de trabalho atípicas. 4. Trabalho parassubordinado. 5. Conclusão. 6. Referências 2 1. Introdução O conceito de empregador e empregado está na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,…

exercício, por si ou por outrem, dos atos da vida laborativa (art. 3º e 4º, CCb) – art. 7º, XXXIII, da CRFB/88 e arts. 402 e 403 da CLT. Capacidade geral plena => 18 anos (mesmo antes do CCb/2002 – art. 402, CLT) ou pela emancipação na forma da legislação civil. Capacidade relativa => entre 16 e 18 anos (necessidade de assistência; pode dar quitação dos salários, no entanto, não das verbas rescisórias - art. 439); Exceção: menor aprendiz/ deficientes mentais com discernimento…

desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das instituições federais de ensino superior (IFES) e também das instituições de pesquisa;  Empresas controladas pelo Poder Público;  Serviços sociais autônomos (SESC, SENAC, SENAI, SENAR e SESI);  Organizações Sociais (OS) – mediante contrato de gestão com a Administração Pública prestam serviços sociais sem fins lucrativos, dirigidos ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e…

l Curso Prático de Cálculos Trabalhistas Treinamento A Distância - www.zenaidecarvalho.com.br 2 Curso Prático de Cálculos Trabalhistas Treinamento A Distância Desenvolvimento: Zenaide Carvalho Contadora e Administradora, pós-graduada em Auditoria e Controladoria, pós-graduada em Psicologia do Marketing e Pós-graduanda em Direito do Trabalho e em Pedagogia Empresarial. Consultora de empresas no Rio de Janeiro, liquidante, palestrante convidada do CRC-SC desde 2007, ESAF, Previ-Rio

trabalho por pessoa física, com pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e sob subordinação ao tomador dos serviços - sem que a legislação autorize, porém, sua tipificação como tal. A justificativa para adoção deste procedimento é a dar o devido valor ao ensino e preparação do estudante para ingressar no mercado de trabalho, em abrindo mão de garantias trabalhistas pela não formação do vínculo empregatício, com a finalidade de aumentar as ofertas de estágio no mercado de…

estratégicas. Estratégicas. Ações estratégicas. Implantação e controle. Gestão integrada da segurança. Habilitar engenheiros e arquitetos para elaborarem programas de segurança exigidos pela legislação do ministério do trabalho e outras legislações estaduais e federais. Capacitar com base no domínio da legislação pertinente e nos conhecimentos adquiridos, a questionar, investigar e criar melhores condições de trabalho, com ações mais humanas, visando à preservação da vida e do ambiente…