legislação trabalhista

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UNC CURSO: Processos Gerenciais DISCIPLINA : Legislação Trabalhista- EAD ACADÊMICO: FELIPE CASSIANO SOLEDADE Legislação Trabalhista A legislação trabalhista esta mais rígida e rigorosa nos dias atuais, no entanto se percebe o crescente numero de irregularidades pois é vasto o território brasileiro sendo assim, difícil de aplicar as leis trabalhistas em determinado ambiente onde infelizmente ocorre o trabalho sem regulamentação e direitos. Mas também é amplo o crescimento e a migração de empresas que seguem a risco os modos legais na contratação de pessoal para a finalidade empregaticia “mão de obra” gerando assim trabalho e renda tanto para empresários quanto para colaboradores. São inúmeras as leis em que asseguram os direitos dos trabalhadores e também das empresas, por isso impossível de relatar as inúmeras leis que fazem parte da nossa legislação trabalhista, porem vou citaras mais importantes e básicas para um trabalhador assalariado como também seus contratantes (EMPRESA) a primeira ferramenta para um trabalho digno é a carteira profissional onde o possível candidato a uma possa estar sendo empregado e registrado com todos seus direitos garantidos por lei onde as empresas também levantará informações pré-contratual de seu possível colaborador onde será realizado todo um procedimento de seleção profissional

Evolução histórica da legislação trabalhista no Brasil 1 - CONTEXTO HISTÓRICO Desde a revolução industrial e a evolução francesa, o mundo assistiu uma reformulação das estruturas sociais e políticas até então dominantes. A legislação trabalhista no Brasil surgiu sob a influência indireta destas transformações. Porem, devido ao fato do Brasil, por ter sido colônia, figurar no grupo de países da industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação…

Pesquisa Avaliativa Flexibilização da Legislação trabalhista Belo Horizonte Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead) 2011 Flexibilização da legislação trabalhista Trabalho apresentado à disciplina Legislação Trabalhista, para obtenção de 10 créditos relativos à Pesquisa Avaliativa, do segundo semestre de 2011. Orientador: Profª André Starling Hubner Belo Horizonte Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais…

Legislação Trabalhista 1. Evolução Histórica das Leis Trabalhistas Brasileiras e alguns avanços Em termos de direitos trabalhistas, segundo Martins (2001), as relações de trabalho podem ser entendidas remontando-se à época em que escravos, que eram considerados como coisas, não tinham qualquer direito, muito menos trabalhistas. Na escravidão do período feudal, os servos recebiam proteção militar e política dos senhores feudais, mas como não eram livres, tinham que prestar serviços na…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ÉTICA PROFISSIONAL E CIÊNCIAS SOCIAIS E PSICOLOGICA DO TRABALHO. Legislação trabalhista "É o conjunto de normas que regulam as condições do trabalho humano assalariado, os direitos e os deveres de empregados e empregadores." (Leib Soibelman). Ética profissional é o conjunto de normas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta. Ter ética profissional é o indivíduo cumprir com todas as atividades de sua profissão, seguindo…

Legislação trabalhista União significa a lei federal = congresso nacional = senador federal e deputados = vai para o presidente aprovar. Lei trabalhista: a lei trabalhista é de competência da união Art.22clt ( artigo cf) pesquisar para a prova. As leis trabalhistas discutivas e aprovadas no âmbito do congresso nacional se submetem-se sanção (aprovação) o veto(reprovação) do presidente da republica (artigo...cf). Art.66 . * As leis passam pelo legislativo e quem executa é o…

1 – QUEM O LEGISLADOR CONSIDERA EMPREGADO PARA FINS TRABALHISTAS? JUSTIFIQUE. Para fins trabalhistas, é considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. Este conceito encontra-se descrito no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. 2- NA SUA OPINIÃO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ESTÁ DE ACORDO COM A REALIDADE VIVÊNCIADA PELOS EMPRESÁRIOS E EMPREGADOS? JUSTIFIQUE? Na verdade, a…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO Paula Maria dos Passos LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ÉTICA PROFISSIONAL E CIÊNCIAS SOCIAIS E PSICOLÓGICA DO TRABALHO. NOVA IGUAÇU - RJ DEZEMBRO – 2012 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ÉTICA PROFISSIONAL E CIÊNCIAS SOCIAIS E PSICOLÓGICAS DO TRABALHO. 1-Legislação Trabalhista. São as Leis…

MULTAS TRABALHISTAS As infrações à legislação trabalhista são punidas com multas pecuniárias, fixas ou variáveis, cujos valores são previstos em lei de acordo com cada infração. Após a lavratura do auto de infração pelo Auditor-Fiscal do Trabalho e o oferecimento de oportunidade para que o empregador apresente sua defesa, o Superintendente, ou a autoridade a quem ele tenha delegado competência para a prática do ato, impõe ao empregador a multa. No caso das multas variáveis, ou seja,…

INTRODUÇÃO Legislação Trabalhista são as Leis que regulamentam os direitos e deveres dos trabalhadores, assim como, os direitos e deveres dos empregadores. A legislação trabalhista existe para proteger o trabalhador que empreende seus esforços em busca de um objetivo comum com o empregador, e do seu salário obtém o sustento próprio e de sua família. Portanto o trabalho tem uma crucial importância social, e o Estado também tem o dever de proteger suas relações. Para evitar…