Legislação Alimentar

RESUMO: As modificações do estilo de vida, advindas da urbanização propiciaram uma alteração no hábito alimentar da população o que, consequentemente, acarretou a reestruturação da cadeia produtiva de alimentos. O cultivo e a comercialização de alimentos geneticamente modificados são questões centrais no cenário alimentar atual e a utilização dessa biotecnologia tem gerado muita controvérsia, a qual se justifica pelos interesses econômicos e políticos que permeiam sua aplicação. A…

considerando também a importância de compatibilizar a legislação nacional com base nos instrumentos harmonizados no MERCOSUL relacionados à rotulagem de alimentos embalados. A RDC 360/2003, que é a legislação que torna obrigatória a rotulagem nutricional, nela obrigatoriamente, devem ser declarados os seguintes nutrientes: valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, sódio e fibras. Essa legislação visa padronizar a rotulagem dos…

MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA ALIMENTAR E CONSUMO: RASTREABILIDADE E CERTIFICAÇÃO DE GRÃOS GM E NON-GM1 Roseli Rocha dos Santos2 Ana Paula Myszczuk3 Frederico Eduardo Zenedin Glitz4 RESUMO: As graves crises alimentares ocorridas na Europa na década de 90 mudaram o cenário mundial referente à produção de alimentos, e, no que diz respeito aos organismos geneticamente modificados, em razão da inexistência de estudos conclusivos a respeito de seus efeitos sobre a saúde humana e ao meio ambiente,

usadas na fabricação dos alimentos para animais. Pergunta 8: Quais os grandes objectivos da legislação alimentar europeia? a) A protecção da vida e da saúde das pessoas tendo presente as questões ligadas à higiene alimentar e a livre circulação dos alimentos na Comunidade e nos países terceiros. b) A protecção da vida e da saúde das pessoas tendo presente as questões ligadas à higiene alimentar e a livre circulação dos alimentos na Comunidade. c) A protecção da vida, da saúde…

jurisprudência, aspectos pertinentes ao tema e da legislação que entender aplicável ao caso. 2. Verifica-se, da análise dos autos, que o entendimento do v. acórdão recorrido de que, "em se tratando de filho menor, especialmente impúbere, a sua dependência econômica em relação ao pai e sua necessidade alimentar se presumem, não necessitando, por conseqüência, de serem demonstradas por qualquer meio de prova, pois o seu caráter alimentar não pode ser invocado senão em benefício do menor,

Alimentos 2. Graduação em Bacharel em Nutrição pela Universidade do Grande ABC E-mail: simonefontanezi@bol.com.br São Paulo – SP – turma POS0551 Data: 27/09/2014 3 RESUMO A necessidade de garantir à população idosa os direitos assegurados na legislação em vigor; aponta para as questões da prevenção e redução dos riscos à saúde aos quais ficam expostos os idosos residentes em Instituições de Longa Permanência; da necessidade de definir os critérios mínimos para o funcionamento e…

[pic] ALIMENTOS Brasília/DF 2º/2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Resumo Histórico 2. Conceito 3. Pressupostos da Obrigação Alimentar 4. Modalidades 5. Características da Obrigação Alimentar 6. Sujeitos da Obrigação Alimentícia 6.1 Alimentos à Mulher Gestantes ou Gravídicos 6.2 Alimentos aos Filhos Menores 6.3 Alimentos aos Filhos Maiores, Pais e Irmãos 6.4 Alimentos Decorrentes do Casamento …

sua informação nutricional. (BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC 360 de 23 de Dezembro de 2003). O presente trabalho objetivou avaliar um rótulo de um alimento, verificando se o mesmo obedece a legislação vigente, o que é uma valiosa estratégia para a educação nutricional, uma vez que fornece subsídios para a melhor escolha dos produtos alimentícios. Quadro 1: Produto alimentício e marca analisada: ALIMENTO MARCA Queijo Minas Frescal 500g

NORONHA RIBEIRO ADITIVOS ALIMENTARES TERESINA 2012 LUMARA NORONHA RIBEIRO ADITIVOS ALIMENTARES PÓS-DRª REGILDA SARAIVA DOS REIS MOREIRA ARAÚJO MSc. CELMA DE OLIVEIRA BARBOSA MONITORES: DANIELY MARQUES DE CARVALHO INÁCIO MARQUES DA COSTA NETO GUILHERME TEIXEIRA NOGUEIRA TERESINA 2012 INTRODUÇÃO De acordo com Polônio e Peres (2009), a mudança no hábito alimentar da população brasileira,…

CUIDAR DA TERRA ALIMENTAR A SAÚDE CULTIVAR O FUTURO Por que é importante dar preferência aos produtos orgânicos? Os sistemas de produção orgânica se baseiam em princípios da agroecologia e, portanto, buscam viabilizar a produção de alimentos e outros produtos necessários ao homem de forma mais harmônica com a natureza, com relações comerciais e de trabalho justas e valorização da cultura e do desenvolvimento local. Cuidar da Terra O produtor orgânico sabe a…