Legislação ambiental na indústria de petróleo e gás

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney Mesquita Reg. Prof. MTE 00489JP DIAGRAMAÇÃO Larri Pereira CAPA Wiron Teixeira D635 Direito ambiental aplicado à indústria do petróleo e gás natural/ [organizadores: Edilson Nobre Júnior... et al] - Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2005. 305p. 15x21 cm. ISBN: 85-7504-078-2 1. Direito ambiental - Brasil, Nordeste 2. Indústria petrolífera Legislação - BrasilI. 3. Gás natural - Legislação - Brasil I. Nobre Júnior, Edilson Pereira. II. Konrad-Adenauer-Stifung. CDD- 344.81045 As opiniões externadas nas contribuições desta publicação são de exclusiva responsabilidade de seus autores Apoio Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER Av. Dom Luís, 880 - Salas 601/602 - Aldeota 60160-230 - Fortaleza - CE - Brasil Telefone: 0055 - 85 - 3261.9293 / Telefax: 00 55 - 85 - 3261.2164 www.sustentavel.inf.br e-mail: kas-fortaleza@adenauer.com.br SUMÁRIO PREFÁCIO .........................................................................

ANTONIO CARLOS ROSA BRITO CLEITON MEDEIROS DE MELO DE SOUZA RICARDO CARVALHEIRA GODINHO RICARDO LOPES FERNANDES SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS UMEP ACÁCIO DE PAULA LEITE SAMPAIO SANTOS - SP 2010 ANTONIO CARLOS ROSA BRITO CLEITON MEDEIROS DE MELO DE SOUZA RICARDO CARVALHEIRA GODINHO RICARDO LOPES FERNANDES SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS Trabalho de Conclusão de Curso…

GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS – UNINORTE –Manaus, AM, Brasil, Setembro de 2012. Plano de emergência na atividade de petróleo e gás Ariana Samara dos Santos Aires (UNINORTE) arianaaires.tecnopetro@hotmail.com, Frank Willians da Silva e Silva (UNINORTE) frank_willians10@hotmail.com, Patricia de Souza Marinho (UNINORTE)patripetro2011@hotmail.com, Paulo Roger Izidório Leite(UNINORTE) prill_axl@hotmail.com, Stephane Soares do Nascimento (UNINORTE) stephanesn@gmail.com.…

A Indústria do Petróleo e o Meio Ambiente Mozart Schmitt de Queiroz* Ao se discorrer sobre este tema necessariamente deve-se refletir sobre o modelo de desenvolvimento que impulsionou o crescimento industrial das sociedades capitalistas no século XX. Ao iniciar um novo milênio, todos os esforços para buscar uma equação para a redução da emissão de poluentes na atmosfera, como a dos níveis de dióxido de carbono proposto pelo Protocolo de Kyoto, esbarram na resistência dos países…

Leis dos Crimes Ambientais SUMÁRIO 01- A Indústria de Petróleo 02- Licenciamento Ambiental de Petróleo 03- Legislação Federal de Interesse 04- Águas 05- Áreas Proteção Permanente 06- Plano de Emergência 07- Educação Ambiental 08- Gerenciamento Costeiro 09- Resíduos 10- Royalties 11- Crimes Ambientais 12- Acidente Ambientais Crime Ambiental: É um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. INTRODUÇÃO Este item visa apresentar a…

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO DE PETRÓLEO E GÁS CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS TRABALHO DE ADAPTAÇÃO DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL NA INÚSTIA DE PETRÓLEO E GÁS Nome: Sirlaine De Ávila RA: T938AJ8 São José dos Campos/2011 Sumário Introduç Resumo A Gestão do Meio Ambiente que atua na indústria de Petróleo e Gás. Os atuais cenários que se apresentam evidenciam que a proteção ambiental deixa de ser…

GESTÃO NO TRATAMENTO E DESTINO DA ÁGUA RESIDUAL DO PETRÓLEO RESUMO DA PESQUISA Tão importante quanto o destino do óleo e do gás extraídos dos poços de petróleo, a gestão da água residual, encontrada nesse processo de produção, tem papel fundamental na indústria petrolífera. Para evitar danos ambientais, prover condições ecológicas e operacionais favoráveis, e manter máxima eficiência nos diversos processos em que esse residual do petróleo é gerado, surge para as indústrias…

Resumo – Considerando os impactos ambientais da atividade da Indústria de Petróleo em sua fase de upstream (exploração e produção), o presente trabalho visa tecer breves comentários acerca da proteção que a legislação brasileira confere ao meio ambiente, analisando sua evolução e indicando medidas e providências que merecem a atenção de todos os atores da Indústria. Trataremos dos diversos instrumentos de proteção ambiental no upstream, dando especial destaque ao licenciamento…

O dano ambiental na exploração de petróleo RESUMO Neste trabalho de pesquisa bibliográfica são analisados alguns aspectos referentes à abordagem constitucional dos danos ambientais ocorridos nas atividades de exploração do petróleo. É visto o problema surgido com o pré-sal, no tocante à legislação e sua interpretação. Ao final é apresentada a Auditoria de Conformidade Ambiental e Legal, como um dos meios à disposição das autoridades e das empresas, visando prevenir e sanar os…

TEMÁTICA: ABORDAGENS TÉCNICAS DE GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO – ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA DE FLUIDOS DE PERFURAÇÃO. AUTORES: TALITA BARBOSA MATOS PEIXOTO PAULO DAVID J. TOSTES DOS SANTOS MARCOS COHEN Resumo O tratamento de resíduos de perfuração de poços de petróleo é uma atividade que exige alta especialização por parte das empresas que o executam, dado o risco ambiental a que são expostas empresas e…