Lei 0001 2013

Capitulo IV- Plano Municipal de Residuos Sólidos Capitulo V- Normas, Parãmetros e Padrões de Qualidade Ambiental Secão 1-Das Jl{guas Secão II - DoAr Seção 111 - Dos Sons e Ruidos Secão IV- Do ~ 010 Disposições Fimais Capitulo VI - Informacão Ambiental Municipal Capitulo VII - Zoneamento Ambiental Capitulo VII - Biens e Espacos Territoriais Especialmehte Protegidos Das Disposicões Iniciais Seção I - Do S VAM Secão II - Das ~reas de Preservação Permanentp Secão 111 - DaslUnidades de ConservdWalenCa , I ~ - Trav. Ge1eral Labatut, SIN- Centro - CEP 45400-000 - FAX - (75.13641 8610 - CNP.J. 14235899/0001-36 - Valença Bahia I , I ,,I • 1 I ."~~ ~:: ",,", oi ~ ~ ~ "" ~ ~. '? • • PREFEITURA MUNICIPAL DE VALEN ÇA ESTADO DA BAHIA - BRASIL Seção IV- Da' Areas Verdes . . Seção V - Da, Paisaqens Naturais e Construídas que Conferem Idenlidade ao ~ unícipio Capitulo IX - ;espaços de Participação Secão 1 - Da Conferência Municipal de Meio Ambiente Capitulo X - Etducação Ambientai Capítulo XI- J1,valiaçãode Impacto Ambiental Disposições Iniciais Seção I - Do E:studo de Impacto Ambiental Seção 11 - DalConsulta Prévia Seção 111 - Dgs Procedimentos para o Licenciamento Capitulo XII - .Licenciamento Ambientai Disposições I~iciais Seção I - Lice'nciamento Ambiental Seção 11 - Da Autorização Ambiental Seção 111 - Da Licença Ambiental Subseção I - tv10dalidadesde Licenças Ambientais Subseção 11 - Análíse Técnica, Prazos e Custos Subseção 111 : Prazos de validade das…

Xico. Os artigos e suas revisões são de responsabilidade dos autores. Impresso no Brasil Printed in Brazil Foi feito depósito legal Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo Mestrado em Dinâmicas do Espaço Habitado (DEHA) APRESENTAÇÃO O Seminário Internacional URBICENTROS é um desdobramento do programa DINTER-CAPES (Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras) realizado entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade…

vegetal (DVSM), extrato seco (ESC) e c ápsulas contendo extrato seco de Uncaria tomentosa DC. O estudo propôs a utilização de metodologia espectrofotométrica e c romatográfica para a qu antificação de teores totais de al calóides. Para fins de identificação da espécie foram utilizados métodos cromatográficos por CCD, preconizados para flavonóides e a lcalóides. O perfil por CCD encontrado para a D VSM, liofilizado e E SC foi diferente do r elatado na bibliografia. O teor de…

Quando o ornitorrinco vai à universidade Trajetórias de sucesso e longevidade escolares pouco prováveis na USP: escolarização e formação de habitus de estudantes universitários das camadas populares Dissertação apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de Mestre em Educação. Área de concentração: Sociologia da Educação Orientadora: Profa. Dra. Teresa C. R. Rego São Paulo 2010 2 Autorizo a reprodução e divulgação…

práticas e uma constante atenção por parte dos decisores públicos. A melhoria do rigor dos procedimentos orçamentais e o alargamento progressivo do universo e da tempestividade da informação sobre a execução orçamental dão-lhe uma maior qualidade e credibilidade, o que se torna crucial para a transparência das contas públicas e para o controlo atempado da execução orçamental. Esta foi uma área onde também se verificaram bons progressos. Aproveito, a propósito, para enaltecer o contributo…

d e in clui r to d as as cláusu las necess ári as de um con tr ato. Os usu ário s são responsáveis por sua co rreta aplicação. A co nform id ade com es ta Norm a d a S ér i e d e A v a l i a ção d a Seguran ç a e S aúd e no Tr aba l h o (OHSAS), não conf er e imun id ad e em r el ação às obri g açõ es l eg ais. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 4 de 65 I N T RO D UÇÃ O Texto da Norma OHSAS 18001:2007 Organizações de todos os tipos estão cada vez m ai s p r e o c u p ad…

u m s ist em a d e g es t ão d a SS T efi ca z , qu e p oss a s er i nt eg r ado a ou tros requis itos de g est ão, e a uxiliá-la a alcançar se us objeti vos de SST e econômi cos. N ão s e pr e te nd e que es s as norm as, b em como ou tr as Normas I nt ern acio n ais, s ej am u ti li z ad as par a cr iar b arr eir as com er ci ais nãotari fári as, nem par a ampli ar o u alter ar as obr igações legais d e uma organização. E sta No rma OHSAS especifica requi si tos p ara um sis t em a…

Editor A sociologia seria o ponto de convergência e de integração de todos os saberes específicos relativos aos fenômenos humanos, a explicação de todos os fatos culturais e uma filosofia despojada de toda metafísica. Difícil tarefa, a de elaborar um tratado de uma ciência que se pretende o ápice, e o corolário, do sistema das ciências. Ademais, observamos permanentes divergências sobre os princípios que regeriam a sociologia. Certas tradições atribuem-lhe função essencialmente prática…

exercidas pelo domínio da Igreja dentro do regime clérico-feudal. Parte-se do estudo particular de um caso para se propor algumas considerações gerais sobre o adolescer na Idade Média. Evidencia-se dois objetivos principais nesta investigação histórico-psicanalítica. O primeiro, tentar definir a existência da adolescência como fenômeno intrínseco do desenvolvimento humano e seus conflitos, durante a construção da identidade adulta e em relação à cultura. O segundo, tentar criar uma…