meio ambiente

MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA ALIMENTAR E CONSUMO:
RASTREABILIDADE E CERTIFICAÇÃO DE GRÃOS GM E NON-GM1
Roseli Rocha dos Santos2
Ana Paula Myszczuk3
Frederico Eduardo Zenedin Glitz4
RESUMO: As graves crises alimentares ocorridas na Europa na década de 90 mudaram o cenário mundial referente à produção de alimentos, e, no que diz respeito aos organismos geneticamente modificados, em razão da inexistência de estudos conclusivos a respeito de seus efeitos sobre a saúde humana e ao meio ambiente, exige-se cautela na sua produção, apresentando-se a rastreabilidade e os sistemas de identidade preservada como alternativas para garantir a segurança alimentar do consumidor. O presente artigo traz a legislação brasileira sobre rastreabilidade da cadeia de produtos alimentícios, investigando especificamente como é tratada a questão dos organismos geneticamente modificados (GMO) e dos organismos não geneticamente modificados (NON-GMO), mais especificamente a rotulagem dos alimentos transgênicos. Num segundo momento, analisa-se a regulamentação sobre certificação da soja não geneticamente modificada, com descrição dos procedimentos referentes ao processo de certificação de grãos.
PALAVRAS-CHAVE: segurança alimentar, rastreabilidade, consumo, certificação.

1 Revista Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da Unibrasil, vol. 10, 2009, p.
01-26.
2 Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1968) e doutorado Sociologia pela
Université de Paris X, Nanterre (1987). Professora Titular em Sociologia da Universidade Federal do Paraná
(aposentada). Atualmente é professora - Faculdades Integradas do Brasil. Tem produção na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia das Organizações, atuando principalmente nos seguintes temas: distribuição alimentar, agricultura brasileira, agricultura contratualizada e reestruturação produtiva.
3 Graduada em Licenciatura em História (1993) e Bacharelado em Direito (1999), ambos pela