Legislação Alimentar

Classificação Os aditivos alimentares podem ser classificados basicamente por dois critérios: pela sua origem e pela sua ocorrência. Quanto à origem, eles podem ser classificados em naturais e artificiais. Naturais: são os obtidos diretamente da matéria-prima, como a lecitina de soja ou de milho e o corante extraído da beterraba. Artificiais: são aqueles produzidos sinteticamente pelo homem. Aditivos artificiais são mais utilizados por terem menor custo de produção, maior pureza e…

Sumário Introdução ___________________________________________2 Definição_____________________________________________3 Os perigos para a saúde ________________________________7 Benefícios dos aditivos alimentares ________________________8 Os benefícios e sabores de uma alimentação natural__________9 Conhecendo alimentação natural integral___________________10 Efeitos e benefícios na saúde ____________________________11 Produtos ____________________________________________12…

Rotulagem dos Alimentos 1 – INTRODUÇÃO A legislação brasileira define rótulo como toda inscrição, legenda, imagem,ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento. Tais informações destinam-se a identificar a origem, a composição e as características nutricionais dos produtos, permitindo o rastreamento dos mesmos, e constituindo-se, portanto, em elemento fundamental para a…

médico e com enxoval da criança que provavelmente irá nasce no próximo mês, outubro. Por tudo isso, o autor, através do Advogado..., requer provimento judicial no sentido de diminuir o encargo de alimentar anterior atribuído. Fundamento Jurídico Deve ser observada a questão do binômio alimentar que é a necessidade e possibilidade, que pode sofre alteração ao decorre do tempo. O autor não tem mais a possibilidade de pagar a o encargo. Conforme o artigo 1.699 do código civil: Art.…

nutricionista, enquanto profissional de saúde, conforme o art. 1º da Lei 8.234, de 17 de setembro de 1991, zelar pela preservação, promoção e recuperação da saúde; Considerando a responsabilidade do nutricionista em impedir e evitar infrações à legislação sanitária; Considerando o compromisso profissional e legal do nutricionista, no exercício da responsabilidade técnica; Considerando que para o efetivo desempenho das atividades definidas nos artigos 3° e 4° da Lei n° 8.234, de 17 de setembro de

esses queijos podem se constituir em veículo de contaminação por vários microrganismos, dentre eles a Listeria monocytogens e a Escherichia coli, bactérias amplamente disseminadas na natureza e consideradas como agente etiológico das toxinfecções alimentares, sendo a Listeria monocytogens particularmente perigosa para gestantes, crianças, idosos e indivíduos com comprometimento imunológico. O presente trabalho teve como objetivo, pesquisar a presença de Listeria monocytogenes pelo…

pessoa obrigada”. Entende-se por “alimentos” o valor indispensável à manutenção da pessoa, à sua subsistência digna. Portanto, o crédito alimentar deve levar em consideração as demandas de cada indivíduo, já que o valor dos alimentos varia de acordo com o exigível para a manutenção das necessidades, segundo o padrão de vida do alimentando. O crédito alimentar pode derivar de imposição legal, de ato voluntário ou de ato ilícito. Independentemente de sua origem, quando se tratar de…

países - combina um conjunto de análises transversais para a globalidade da economia com a análise aprofundada da produtividade do trabalho a nível dos diversos sectores. Foram analisados, ao todo, nove sectores: Construção residencial, Retalho alimentar, Banca de retalho, Telecomunicações, Transporte rodoviário de mercadorias, Automóvel, e Turismo; adicionalmente os sectores Têxtil e da Saúde foram também tidos em consideração com base nos resultados de análises desenvolvidas em…

PENA RESPOSTAS 1- Prezada Dona Lourdes! Muito importante sua preocupação com a saúde alimentar do seu filho Francisco que possui um sério problema com os níveis de colesterol no sangue, e que precisa de cuidados especiais na alimentação. Com a finalidade de tranquilizar a senhora informo que uma das funções do PNAE é oferecimento de alimentos adequados, em quantidade e qualidade, para satisfazer as necessidades nutricionais do aluno, pois para aprender todo aluno deve estar bem…

de aperfeiçoamento e modernização da legislação sanitária federal sobre a produção de leite, instituindo assim a Instrução Normativa número 51, de 18 de setembro de 2002, na qual aprovou os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite tipo C, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Refrigerado, e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. De acordo com a nova legislação implementada pelo MAPA, o…