Legislacao Sus

Rosana, Márcia Bastos. Alagoinhas 2012 Sumário 1. Introdução 2 2. A inclusão do Serviço Social na Saúde Público 2 2.1 O Serviço Social e sua contribuição para a Saúde Pública 3 3. Os progressos do Sistema Único de Saúde (SUS) 4 3.1 O SUS e suas deficiências............................................................................... 5 Considerações finais 5 Referências 6 1. Introdução O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em…

DE MEDICINA SAÚDE COLETIVA ALAN MARTIN DENNIS RAMALHO GUSTAVO CRISTOVÃO JEAN BARRETO TOMÁS YOKOO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS CUIABÁ – MT 2012 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE MEDICINA SAÚDE COLETIVA SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS Trabalho realizado pelos alunos do 4º semestre de medicina sobre o Sistema Único de Saúde. Válido como nota para a prova parcial…

saúde. 2. Sistema Único de Saúde (SUS). 3. Recursos financeiros em saúde. I. Título. II. Série. CDU 614.4 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2009/0677 Títulos para indexação Em inglês: Management Handbook of the Health Surveillance Em Espanhol: Manual de Gestión de la Vigilancia en Salud Sumário Apresentação O Sistema Único de Saúde 9 11 Como fazer a gestão local do SUS? 11 Diretrizes do SUS: o que é Pacto pela…

fevereiro de 1999, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO IN LIMINE, sendo autoridade coatora – o Senhor Secretário de Saúde do Município de Cachoeira de Goiás-GO (Gestor do Sistema Único de Saúde-SUS), LUIZ LEONARDO ALVES DO CARMO, tudo consoante as argüições seguintes: DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A Constituição Federal, em seu artigo 127, diz, litteratim – “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à…

especialmente quando se fala dos municípios brasileiros, a maioria vivendo a experiência recente de implantação de seus conselhos de saúde. De que trata a cartilha? Trata de levar aos conselheiros algumas informações, conceitos e leis relacionadas ao SUS e à Vigilância Sanitária, complementando com casos aproximados da vida real, estimulando a discussão sobre o tema. Com isso pretende-se fornecer instrumentos para que o conselheiro possa identificar o largo campo de ação da…

DECRETO 7508/2011 LEGISLAÇÃO DO SUS Profª Taís Flores www.facebook.com/professorataisflores CONCEITOS IMPORTANTES Região de Saúde espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; Contrato Organizativo

privatização do SUS em detrimento do serviço público eminentemente estatal, através da desestruturação, sucateamento e fechamento dos serviços públicos e ampliação da contratação de serviços privados, numa outra flagrante violência aos ditames constitucionais; 4. Precarização dos serviços públicos e das relações de trabalho com baixa remuneração dos trabalhadores e enormes discrepâncias salariais sem definição de uma política de um plano de cargos, carreiras e salários para os…

Macinko A REFORMA SANITÁRIA E A MUNICIPALIZAÇÃO Jairnilson Silva Paim Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e pactos pela Saúde - Denizi Oliveira Reis , Eliane Cardoso de Araújo ,Luiz Carlos de Oliveira Cecílio (capitulo: A construção do SUS como Política Pública: avanços e impasses até página 39) Legislação Básica do SUS SUS Diretrizes texto 1 PACTO PELA SAÚDE 2006 Consolidação do SUS Série Pacto pela Saúde 2006 volume 1 QUESTÕES 1. Que prioridades de saúde pública…

igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 2º. As ações e os serviços de saúde, realizados no Município de Petrolina, constituem uma rede organizada e hierarquizada, integrando o Sistema único de Saúde - SUS, tendo como objetivos, entre outros previstos em lei: I A Identificação e Divulgação dos fatores condicionantes e determinantes à saúde; II A assistência às pessoas, através de ações de promoção, proteção e…

saúde. 2. Sistema Único de Saúde (SUS). 3. Recursos financeiros em saúde. I. Título. II. Série. CDU 614.4 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2009/0677 Títulos para indexação Em inglês: Management Handbook of the Health Surveillance Em Espanhol: Manual de Gestión de la Vigilancia en Salud Sumário Apresentação O Sistema Único de Saúde 9 11 Como fazer a gestão local do SUS? 11 Diretrizes do SUS: o que é Pacto pela…