Legalidade E Legitimidade Pedro Villas Boas

levantada. Se não concordamos com a tese, isso é uma questão de outra natureza, que exige resposta de outra natureza; do contrário, seríamos obrigados a dizer que há apenas um texto correto no mundo inteiro, aquele que apresenta a nossa opinião. Boa parte da escola, de certa forma, pensa assim; e, a julgar pela redação escolar, com o agravante de que o texto "correto" seria aquele que, ao repetir um modelo congelado, não expressa opinião alguma. A questão central está no fato de…

Diana Cordeiro Franco Edith Alinda Balderrama Pinto Élmiton Nobre Santos Leila Andrade de Souza Liana Mara Xavier de Assis Luciana de Mello Leitão Luiz Carlos Lorenzo Peralba Maria de Fátima Esteves Bandeira de Mello Maria Suely Nunes do Nascimento Pedro Mailto de Figueredo Lima Tribunal Regional Federal da 2ª Região Presidente: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Vice-Presidente: Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA Corregedor-Geral: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER…

Igualdade, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade e da Probidade, da Eficiência, da Publicidade, do Contraditório, da Ampla Defesa, da Dupla Instância Administrativa, da Supremacia do Interesse Público, da Interpretação da Norma Administrativa conforme o Fim Público a que se dirige, da Irretroatividade da Nova Interpretação, da Irrenunciabilidade de Poderes ou Competências Administrativas, da Objetividade no Atendimento do Interesse Público, da Presunção 4 de…

causados em três incêndios no Instituto aos meninos Abel Achar Acuña, José Milicades Cañete,8 Ever Ramón Molinas Zárate, Arsenio Joel Barrios Báez,9 Alfredo Duarte Ramos, Sergio Vincent Navarro Moraez, Raúl Esteban Portillo, Ismael Méndez Aranda, Pedro Iván Peña, Osvaldo Daniel Sosa, Walter Javier Riveros Rojas, Osmar López Verón,10 Miguel Coronel,11 César Ojeda,12 Heriberto Zarate, Francisco Noé Andrada, Jorge Daniel Toledo, Pablo Emmanuel Rojas, Sixto Gonzáles Franco,13 Francisco…

RECTE: VALDEMIRO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP346457-ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001640-73.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001642-43.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO…

grandes Pixinguinha e Bach, entre Tom Jobim e Beethoven, entre um forró e a música eletrônica das baladas, entre a música dançante e a que convida a uma audição mais serena; acho apenas que temos o direito de ouvir tudo isso antes de escolher. A boa música, a boa arte, esteja onde estiver, também não existe para humilhar ninguém. (João Cláudio Figueira, inédito) A diversidade de épocas e de linguagens em que as artes se manifestam • a) representa uma riqueza cultural para quem foi…

não é um processo repressivo que se instaura contra a vontade da população, mas muitas vezes de acordo com, e apoiado por ela. No Brasil, a censura aos espetáculos e às produções artísticas sempre se deu no amparo da lei e da vontade popular de boa parte da população que se manifesta através de cartas, telegramas e telefonemas. Do acordo ou negociação com essa população sempre dependeu o rigor dos censores, conforme comprovam os documentos do Arquivo Miroel Silveira (AMS). Neste quadro, um

problema com o texto ou com a digitação e, gentilmente, enviaram a este autor suas sugestões de melhoria para um e outro parágrafo, assim como o apontamento dos deslizes de digitação ou revisão. Devo agradecimento especial aos nossos coordenadores, Pedro Lenza e Roberto Caparroz, que confiaram no meu trabalho, permitindo-me fazer parte desta já prestigiada Coleção. Sou grato, ainda, a toda a equipe editorial da Saraiva, por todo o apoio dispensado à realização deste livro. Bom…

verdadeiro sujeito político, mas de ser, simultaneamente, também sujeito do conhecimento, o que lhe garante a direção da sociedade. O exercício do poder, caracterizado por uma instabilidade básica, leva o príncipe a buscar constantemente novas formas de legitimidade. Afastando-se de Platão, cujo paradigma fundava-se em idéias puras e incorruptíveis, trata-se agora de um jogo que envolve o ser e o parecer. A veritá effetualle não pode desprezar as aparências, pois o Príncipe não poderá…

superada carece de mobilização de toda a sociedade pois a intolerância religiosa, o preconceito e o racismo fere a quem sofre, mas fere o país naquilo que lhe é mais caro que é a diversidade étnico-cultural e religiosa de seu povo. Façam, portanto, uma boa leitura! Marcio Alexandre M. Gualberto 10 Intolerância religiosa – Uma realidade brasileira Segundo a Wikipedia «intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou…