Contratações Públicas Sustentáveis

MÁRIO LUÍS KRÜGER

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de
Especialista, Curso de Pós-Graduação em
Licitações e Contratos Administrativos das Faculdades Integradas do Brasil UNIBRASIL.
Orientador: Prof. Ms. José Anacleto
Abduch SANTOS

CURITIBA
2010

ii

A Terra tem o suficiente para todas as nossas necessidades, mas somente o necessário.
Mahatma Gandhi

iii

SUMÁRIO
RESUMO..............................................................................................................vi
INTRODUÇÃO ....................................................................................................1
1

A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR O TEMA............................................3
1.1 A IMPOSIÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO TEMA ...................................3
1.1.1 Princípios do Direito Ambiental e de Política Ambiental ...................4
1.1.2 Suporte constitucional e legal ............................................................10
1.1.3 Adesão aos Protocolos Internacionais e sua observância pelo países signatários ......................................................................................................18
1.2 FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIA CULTURAL - ASPECTOS
PSICOLÓGICOS ..............................................................................................20
1.2.1 Antropocentrismo como perspectiva superada ..................................20
1.2.2 Ecologia profunda ..............................................................................21
1.2.3 Ecologia social e ecofeminismo.........................................................23
1.2.4 Simples temor do inevitável...............................................................24
1.2.5 Valores intrínsecos – a teia da vida....................................................25
1.3 CRIAÇÃO DO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE.................26
1.4 CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL E