Legalidade E Legitimidade Pedro Villas Boas

(11) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br Para Anna SUMÁRIO Abreviaturas e siglas Explicação PARTE I O Sacerdote e o Feiticeiro GEISEL, O SACERDOTE Moita, é o Alemão Uma dor que não acaba O perigo vermelho Um general da (i)legalidade 1964 O pijama togado GOLBERY, O FEITICEIRO Criptocomunista O escriba Pés de veludo O paliteiro do No palácio IPÊS PARTE II O caminho de volta A COSTURA O peso do irmão A turma da Candelária Um voto, o voto…

efeitos negativos de tal nova realidade: Sem embargo, convém não ignorar suas conseqüências negativas. Dentre elas, a que interessa aqui ressaltar é a configuração do risco de procedência humana como fenômeno social estrutural. Isso, pelo fato de que boa parte das ameaças a que os cidadãos estão expostos provém precisamente de decisões que outros concidadãos adotam no manejo dos avanços técnicos: riscos mais ou menos diretos para os cidadãos (como consumidores, usuários,…

Plano. 1.6. Evolução Histórica da Regulação do Poder Político II – O ESTADO. CONCEITO E NATUREZA 2.1. Conceito e natureza 2.2. Nação e Estado 2.3. Elementos do Estado 2.4. O Território 2.5. O povo 2.6. O poder 2.6.1. Soberania 2.6.2.A legalidade e a legitimidade 2.6.3.Poder Constituinte 2.6.4.Natureza Jurídica do Poder Constituinte 2.6.5.Titularidade e exercício 2.6.6.Modalidades de Poder Constituinte III – CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO 3.1 Monocracia 3.2 Oligarquia 3.3 Democracia IV –…

métodos de traducir”, in Dámaso LÓPEZ GARCÍA, op.cit., pp 129 e ss.. Neste texto, centra o filósofo alemão a sua atenção nos problemas levantados pela tradução propriamente dita, entre línguas diferentes. Aquela a que verdadeiramente reconhece legitimidade, enquanto tradução. Ainda assim, reconhece, logo de início, que “mesmo os falantes contemporâneos, não separados por um dialecto, mas apenas pertencentes a classes sociais diferentes, que, pouco unidas pelo trato, se diferenciam…

euromundo da intervenção da Igreja Católica, em todos os domínios, quer dizer, desde a formulação dos critérios que definem a dignidade do homem como pessoa, ou que consagram a distinção entre sociedade civil e Estado, fornecem as referências de legitimidade de origem e o exercício do poder, propõem o modelo da comunidade internacional aos que tentam assegurar a paz pelo direito (MOREIRA, 1996, p. 122). Ao longo de sua história, a diplomacia vaticana alternará períodos de grande…

Jorge Mussi Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Luis Felipe Salomão Mauro Luiz Campbell Marques Benedito Gonçalves Raul Araújo Filho Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Antônio Carlos Ferreira Ricardo Villas Bôas Cueva Sebastião Alves dos Reis Júnior Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Marco Aurélio Bellizze Oliveira Diretor-Geral Silvio Ferreira Presidente Diretor-Geral da Enfam Vice-Presidente Corregedora Nacional de Justiça Diretor…

Araújo Chefe da Divisão de Arquivo Mayara Nunes de Castro Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 Divisão de Arquivo e Memória Emilinha Soares Marques Leonardo Krieger F. Barbosa Matheus Henrique Santos Durães (Estagiário) Pedro Henrique Santos Moraes da Silva (Estagiário) Úrsula Beatriz Silva Sangaleti (Estagiário) Rodrigo de Jesus Silva Rosemeire de Oliveira Araújo Coordenador de Análise e Informação Processual Antônio José Teixeira Leite Coordenação…

137 Ivo Poletto A LUTA PELA TERRA: HISTÓRIA E MOBILIZAÇÃO DO MST 159 5 Formação e territorialização do MST no Brasil 161 Bernardo Mançano Fernandes 6 Origem e consolidação do MST no Rio Grande do Sul 199 Miguel Carter 7 Debaixo da lona preta: legitimidade e dinâmica das ocupações de terra na Mata Pernambucana 237 Lygia Maria Sigaud Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 7 10/2/2010 19:21:26 Sumário 8 De posseiro a sem-terra: o impacto da luta pela terra do MST no Pará 257…

Cláusula penal. (edugrova@yahoo.com.br) 144 CONTRATOS 144 1. [Ponto 3.b – FALTA!] -Teoria geral dos contratos. Elementos dos contratos. Classificação dos contratos. Função social dos contratos. (fellipephn@hotmail.com) 145 2. [Ponto 3.b – FALTA!] – Boa fé objetiva (fernando_veiga3@hotmail.com) 145 3. [Ponto 4.b – FALTA!] - Efeitos do contrato. Interpretação dos contratos. (fernando_veiga3@hotmail.com) 145 4. [Ponto 3.b] – Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais.…

Cezar de (Org). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998. pp. 159-182. 15 O movimento que gerou a chamada Revolução de 1930 foi muitas vezes traduzido como ruptura na política brasileira, mesmo nas considerações de boa parte da historiografia sobre o assunto, adquirindo, assim, um sentido de renovação, de regeneração política e social, um contraposto entre um velho e um novo momento histórico brasileiro. Novos estudos mostram, porém, a necessidade…