legislação e legalização na construção civil

Legislação e legalização na construção civil Histórico Após surtos de epidemias nos séculos XVIII e XIX devido a falta de saneamento nas cidades industrias da Europa, viu-se a necessidades de melhoramento habitacional , e também a normatização da ocupação urbana de novas construções. O primeiro Plano Diretor global de cidade foi o Plano Haussmann em Paris, e se tornou exemplo para diversos países. Em 1851, foi criada a primeira lei para casa e cômodos na cidade de Londres na segunda metade do século XIX devido às moradias insalubres e precárias da classe trabalhadora. Essa lei foi elaborada para regularizar a situação que estava os cortiços e seu criador foi Lorde shaftesbury. Logo em seguida foi criada a lei Torrens conhecida como Lei para Moradias de Artesões e Operários em 1868, essa lei permite a construção de novas moradias para a classe trabalhadora, essa foi substituída pela lei Cross em 1875, que permite demolir áreas ocupadas por habitações inadequadas e realojar seus moradores. Nenhuma das leis citadas foi colocada em prática e foram substituídas em 1885 pela Lei de moradia das Classes trabalhadoras que implementou recomendações das leis anteriores e ampliou a antiga lei de Casa e Cômodos. Nos EUA, a cidade de Nova York tornava-se cidade de imigrantes. Em 1900, havia 42.700 prédios de habitação coletiva com mais de 1,5 milhões de trabalhadores. Em 1901, um ato regulamentador sobre moradia na América, proibiu a superlotação…

Documentos ISSN 1517-4859 Dezembro, 2006 Viveiro de Mudas – Construção, Custos e Legalização |1 64 Viveiro de Mudas – Construção, Custos e Legalização 2 a edição atualizada e ampliada Viveiro de Mudas – Construção, Custos e Legalização |2 ISSN 1517-4859 Dezembro, 2006 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá Ministério da Agricultura, Pecuária e Ab astecimento Documentos 64 Viveiro de Mudas – Construção, Custos…

PARECER JURíDICO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM FASE DE RECURSO HIERÁRQUICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE .... Processo n.o ......, com último despacho do Diretor de Urbanismo transmitido pelo ofício n° 26172, e 19 e Novembro de 2013, em fase de apreciação de recurso hierárquico. O signatário 0 PARECER JURíDICO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM FASE DE RECURSO HIERÁRQUICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ........ Processo n.o ...../12, com último despacho do Diretor…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE ENGENHARIA CIVIL BRUNO SOARES CARVALHO JOSENILDO SOARES DE SOUZA LEGALIZAÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MACEIÓ Maceió 2012 BRUNO SOARES CARVALHO JOSENILDO SOARES DE SOUZA LEGALIZAÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MACEIÓ …

LEGALIZAÇÃO Processos de Legalização de terreno para construção de imóvel Em primeiro lugar, ao se projetar uma construção em determinado terreno deve-se realizar algumas avaliações e processos. A seguir será mencionado o passo-a-passo para se contruir um imóvel com segurança e devidamente legalizado. 1. ESCRITURA DO TERRENO Deve-se evitar a edificação em terrenos de terceiros, o mais indicado é, antes de iniciar uma construção, ter a escritura do lote no nome do proprietário da…

TEMA: Maconha DELIMITAÇÃO DO TEMA: Legalização da Maconha no Brasil PERGUNTA NORTEADORA: Qual a opinião dos Santoangelenses em relação à Legalização da Maconha no Brasil? JUSTIFICATIVA: Após a legalização da maconha no estado americano do Colorado e no Uruguai, já há discussão no Congresso Nacional e manifestações populares com a proposta de que o uso da maconha seja regulamentado como o de bebidas alcoólicas e do cigarro, assunto em exposição também na mídia e nas redes…

ARGUMENTOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA A legalização da maconha é um tema bastante polêmico, uma vez que, influencia em grande parte da sociedade e necessitaria de modificações na legislação brasileira. A campanha pela legalização ganhou força a partir das décadas de 1980 e 1990, apoiada pelos artistas e políticos liberais. Hoje, a aceitação desse consumo para uso pessoal é apoiada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, membro da comissão Latino-americana de Drogas e…

A legalização como alternativa à abolição dos males causados pela maconha Habitualmente, o debate acerca da legalização da maconha está centralizado em duas extremidades totalmente antagônicas: os que discordam com a legalização da maconha, argumentando que deve-se combater os males sociais que a Cannabis sativaproporciona, e aqueles que são favoráveis à legalização apoiando-se em opiniões médicas sobre o alcance dos efeitos nocivos da droga e também das conseqüências positivas que a…

Conceito de unidade imobiliária A expressão "unidade imobiliária" (ou, simplesmente, "unidade") utilizada ao longo deste trabalho compreende: a) o terreno adquirido para venda, com ou sem construção; b) cada lote oriundo de desmembramento de terreno; c) cada terreno decorrente de loteamento; d) cada unidade distinta, resultante de incorporação imobiliária; e) o prédio construído para venda como unidade isolada ou autônoma. O custo dos imóveis vendidos deve…

SONHO Ana Lilian M. Furtado Clarice Amorim Daniel Gonçalves José Rabelo Neto Juliana Guidi Ourique Valquiria R. Piccini Meder Florianópolis, abril de 2012. DREAM HOUSE OBJETIVOS: PRINCIPAL: É objeto desta proposta a construção de uma casa na região serrana de Santa Catarina conforme detalhamento abaixo SECUNDÁRIO: Ainda faz parte desta proposta sugestão de paisagismo, arquitetura de interiores e festa de inauguração, porém como serviços complementares, com cronograma, orçamento…