Ldb Reformulada

abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativo a cursos de educação a distância. Em 1996 a LDB oficializou na política nacional a era normativa da educação a distância no país como modalidade válida e equivalente para todos os níveis de ensino. 48 EaD, Tecnologia e Formas de Linguagem EaD • UFMS 3º As normas para…

viabilizar o ensino fundamental ficou estabelecido por meio da Conferência Nacional da Educação Básica (2008), que é imprescindível todo esforço no sentido de: Potencializar a escola pública, para a formação básica do cidadão conforme prece a LDB, no seu artigo 32, principalmente, através da capacitação docente e da reorganização curricular; Prestar apoio técnico e financeiro às escolas para o incremento do uso de tecnologias aplicadas à educação; Adotar como prioridade, na…

da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados…

da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados…

da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados…

atender às necessidades especiais do alunado com deficiência, a formação do professor especializado deve ser repensada e reformulada. O despreparo dos professores para atuarem em salas inclusivas numerosas com alunos com deficiência (BUENO, 1999; GLAT, 1995 e 2000) têm sido um dos maiores obstáculos no processo de Inclusão escolar. Para atender aos alunos com deficiência a LDB (BRASIL, 1996), prevê professores com qualificação adequada para atendimento especializado, como também…

superar os problemas relacionados à educação, no entanto é necessário renovar a estrutura já existente, tendo em vista que a escola é dinâmica e precisa estar aberta às inovações, as quais, no entanto, devem ser questionadas, criticadas, refletidas, reformuladas e repensadas, em grande estilo, com base na própria prática, para que possam ocorrer as devidas transformações. É preciso que se tenha coragem de correr este risco, sabendo-se que ao provocar mudanças, encontrar-se-á barreiras,…

da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados…

................. 78 8 1 INTRODUÇÃO O Conselho Escolar, instituto que, nas redes de ensino público no Brasil, ganhou expressão nos anos 90, a partir da Constituição de 1988, passando pelo advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), promulgada em 20/12/96, como cumprimento de imperativo constitucional, é órgão que, nas escolas do país, como regra, recebe atribuições de naturezas consultiva e deliberativa, sendo símbolo maior da gestão democrática na rede pública de ensino

administrativo é processo decisório. Quanto a este, há que considerar que toda decisão carece de acompanhamento para que, tanto quanto possível e logo detectada a necessidade de ajustes, estes sejam feitos e até mesmo, a própria decisão possa ser reformulada, pois ela não é definitiva. Neste processo decisório é que meios e fins interagem exigindo discernimento dos envolvidos. “No entanto, em nenhuma hipótese o diretor poderá ser o único a decidir, mas apenas o que, de forma…