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instituições públicas, assim como outros aspectos políticos, econômicos e sociais. A partir da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 dispoe quanto a possibilidade de utilização da EaD em todos os níveis de ensino, tratamento diferenciado quanto à custos, realização de exames, registros de diplomas e credenciamento das instituições e teve seu Art. 80, regulamentado em 1998, pelos Decretos N. 2464 e N. 2561, estabelecendo assim critérios para credenciamentos,…

Introdução “A Estrutura de Sistema de Ensino no Brasil” Existem em nosso país diversas políticas públicas aplicadas à educação pública nos níveis federais, municipais e estaduais de ensino. Dentre as regulamentações, principalmente na LDB (Lei de Diretrizes e Bases), das quais envolve as unidades de ensino que são as escolas. Todas as unidades federativas têm completa autonomia para aplicar suas propostas pedagógicas de acordo com os seus métodos e objetivos. Para que as escolas…

região índices bastante elevados de analfabetismo, particularmente entre a população com 60 anos e mais de idade. Essa situação gera questionamentos sobre a suposta universalidade dos programas de educação de jovens e adultos (EJA), que, segundo a LDB, estão destinados a “jovens e adultos trabalhadores”. E os idosos são excluídos desses programas, especialmente porque não se inserem mais na categoria de “trabalhadores”, o seu público-alvo principal. Por outro lado, podemos ver em…

...............................25 GRÁFICO 2- FAIXA ETÁRIA.................................................................................................25 GRÁFICO 3- ESCOLARIDADE.............................................................................................26 GRÁFICO 4- COMO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU PODE SER DEFINIDA...................26 GRÁFICO 5- EM SUA OPINIÃO TURISMO É?.....................................................................27 GRÁFICO 6- QUE TIPO DE…

Brasileiro de Alfabetização), propondo princípios opostos aos de Paulo Freire. A Lei de Reforma nº 5.692/71 atribui um capítulo para o ensino supletivo e recomenda aos Estados atender jovens e adultos. Capítulo IV Do ensino supletivo Art.24 - O ensino supletivo terá por finalidade: a) Suprir a escolarização regular para os adolescentes e adultos que não tenham seguido ou concluído na idade própria; b) Proporcionar, mediante repetida volta à escola, estudos de aperfeiçoamento ou

EDLER CARVALHO, Rosita. A nova LDB e a Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997. p.13 - 62 A NOVA LDB E A EDUCAÇÃO ESPECIAL – Rosita Edler Carvalho Página 13 Sumário 1. Recomendações de Organismos Internacionais sobre Educação Especial - página 33 Declaração de Cuenca – página 34 Declaração de Sunderberg - página 35 XXIII Conferência Sanitária Panamericana – página 37 Declaração Mundial sobre Educação para Todos – página 40 Seminário Regional sobre…

uma única ação bebes.indd 1 26/08/12 09:44 2 bebes.indd 2 Interações: ser professor de bebês – cuidar, educar e brincar, uma única ação 26/08/12 09:44 3 Sumário c o l e ç ã o InterAções Cisele Ortiz Maria Teresa Venceslau de Carvalho Interações: ser professor de bebês – cuidar, educar e brincar, uma única ação Josca Ailine Baroukh COORDENADORA Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves ORGANIZADORA bebes.indd 3 26/08/12 09:44 4…

Escola Fundamental 1 REGIMENTO ESCOLAR 2011 DA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR. Art.1° - A Escola de Ensino Fundamental está localizada no Bairro Parque Boturussu, São Paulo. Art.2° - A Escola de Ensino Fundamental foi criada no dia 30 de dezembro de 2009, sob o Decreto N° 0038/91. Antes disso, existia na mesma área uma escola com o nome Geroldo Essig, que atendia alunos de 1ª e 2ª série, do Ensino Fundamental. Devido à demanda escolar, houve a necessidade de

Constitucionais e Leis Ordinárias para a Educação das pessoas com necessidades educacional especial no Brasil. ....................................................................... 23 3.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB e a Educação Especial. .......................... 25 4.0 O BRASIL E A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ......................................................................................................................... 28…

Professora da Pós-Graduação em Educação,UFBA. Coordenadora PGP/LIDERE. E-mail: katiasf@ufba.br 8 Pedagoga, UFBA. Especialista em Educação Inclusiva, UNIVATES/ RS. Vice-coordenadora PGP/LIDERE. E-mail: schwinge@ufba.br 2 10 GERIR, Salvador, v. 8, n. 25, p. 10-47, mai./jun. 2002. Sumário Introdução 13 Estrutura do Módulo: 14 Objetivo Geral 14 Objetivos Específicos 14 Etapas (estrutura das oficinas) 14 Público-Alvo 15 Fundamentação teórica: …