Atividade semana 2

Universidade Federal Fluminense - UFF
Laboratório de Novas Tecnologias no Ensino - LANTE
Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão de Cursos a Distância

ELIZABETH FIGUERÊDO ALVES
GRUPO: 63

LEGISLAÇÃO SOBRE EAD E SEUS REFLEXOS NO BRASIL

Santos
2014
Legislação em EaD e seus reflexos no Brasil

A aprendizagem a distância tem crescido bastante nos dias de hoje. Apesar de ser uma modalidade antiga, foi colocada em evidência com o surgimento de novas tecnologias de comunicação e devido a exigências de mercado na sociedade globalizada (LESSA, 2011).
No Brasil, a EaD possibilitou a difusão e democratização da educação de qualidade e atualmente é um dos principais meios de inclusão social e significa uma melhoria qualitatitva e quantitativa na educação (SOARES,2012).
A EaD é defendida e valorizada por muitos profissionais , pois além do custo baixo e da economia de tempo, assegura ao trabalhador uma fomação contínua, rápida, prática e segura. Convém deixar claro que esta atratividade da educação a distância, tem por trás uma cobrança maior do estudante em relação ao seu desempenho. O aluno deve ser ativo em relação a construção da sua aprendizagem, sempre buscando manter rotinas, estimulos e continuidade na superação de dificuldades e deficiências(SOARES, 2012). Ainda há muito a se vencer nesta área que enfrenta certa estigmatização, que busca uma aproximação da tecnologia contemporânea e qualidade no processo educacional (ROM ÃO, 2008).
Com o crescimento desta modalidade no país houve uma necessidade de criação de normas mais rígidas para a oferta de cursos na modalidade a distância. No Brasil legislações específicas para a EaD já a reconhecem como uma modalidade de ensino (ORTH, MANGAN, NEVES, 2012). Para adentrar neste universo de leis sobre EaD, convém iniciarmos pela Constituição Federal de 1988 que assegura a liberdade de aprender e ensinar, a autonomia universitária, a gratuidade do ensino nas instituições