Laudo Pericial De Não Recolhimento De Fgts

convivência na Academia com os mais variados ramos do Direito, existem algumas situações previstas na legislação que não são bem exploradas, muitas delas de grande importância para os alunos, especialmente sabendo-se que logo mais estarão no mercado atuando como operadores do Direito nas mais diversas formas que se apresentam. A disciplina Tópicos Especiais de Direito vem enfocar essas situações não bem exploradas, mas que vivenciamos diuturnamente em nossa vida profissional, que se bem…

ATIVO: | PASSIVO: | CIRCULANTE CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL (fazer uma tabelinha desses dados acima de ativo

contribuinte do ICMS legalmente inscrita, esta só pagará diferencial de alíquota quando da aquisição de bens de uso e consumo e quando da aquisição de ativo imobilizado. Naturalmente as empresas não contribuintes do ICMS pagarão as mercadorias com ICMS pela alíquota interna utilizada no Estado de origem. Não incide ICMS: na execução de obras sem fornecimento de materiais pelo prestador dos serviços; fornecimento de material adquirido de terceiro pelo empreiteiro ou subempreiteiro para…

1.3.3 Produtos em elaboração 1.1.3.4 Matérias – Primas 1.1.3.5 Almoxarifado 1.1.4 DESPESAS ANTECIPADAS 1.1.4.1 Prêmios de seguros a apropriar 1.1.4.2 Assinaturas e anuidades a apropriar 1.1.4.3 Juros e Despesas s/descontos de duplicatas 1.2 NÃO CIRCULANTE 1.2.1 REALIZAVEL A LONGO PRAZO 1.2.1.1 Duplicatas a receber 1.2.2 INVESTIMENTOS 1.2.2.1 Participações em outras empresas 1.2.2.2 Obras de arte 1.2.3 IMOBILIZADO 1.2.3.1 Terrenos 1.2.3.2 (-) DAC de terrenos 1.2.3.3…

Econômica; 7. Nome, endereço completo e número do RG de 03 (três) testemunhas; 8. Se possível, apresentar no próximo atendimento, número de conta bancária para depósito dos alimentos, pode ser inclusive poupança. ALVARÁ JUDICIAL: (para liberação de FGTS, PIS, Seguro, poupança de pessoa morta) (fotocópias) 1. Procuração e declaração de pobreza (se o decujus deixou filhos menores, a procuração sairá no nome deles, representado ou assistido pelo responsável); 2. Certidão de Óbito;…

comprovado o grau de prudência e zelo na contratação dos serviços. 1.1.4 - O auditor deve recusar os serviços sempre que reconhecer não estar adequadamente capacitado para desenvolvê-los, contemplada a utilização de especialistas noutras áreas, em face da especialização requerida e dos objetivos do contratante. 1.2 – INDEPENDÊNCIA 1.2.1 – O auditor deve ser independente, não podendo deixar-se influenciar por fatores estranhos, por preconceitos ou quaisquer outros elementos materiais…

contribuição mensalmente ou, ao fim de cada ano, deduzir na sua Declaração de Ajuste Anual a totalidade das contribuições efetuadas naquele exercício. No caso do VGBL não é possível deduzir as contribuições da declaração anual de Imposto de Renda. Em compensação, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o contribuinte não é tributado em relação aos valores investidos, apenas em relação ao ganho de capital. O que é Previdência Privada ? Para maiores informações ligue…

suas matérias, sem obrigação em fazê-lo, não tendo tirado todas as fotos que alega. Aduziu que dentro de sua função está compreendida, na pior das hipóteses, a de tirar fotos, inexistindo amparo para indenizações pleiteadas. Requereu a improcedência da ação. Juntou preposição, procuração e documentos. Depoimento pessoal da preposta. Sem mais provas, encerrou-se a fase instrutória. Conciliações sem êxitos. É o relatório. 2 - FUNDAMENTAÇÃO 2.1 - Prescrição Não há como se acolher a…

Dispensa por ato lícito das....partes. Por justa causa.Rescisão indireta.......................................................................................................... 58 Estabilidade e Garantias de emprego. Indenizações Rescisórias. FGTS................................................................................................................ 63 Direito de greve............................................................................................... 67…

SALARIAIS E JURISPRUDÊNCIAS ESPECÍFICAS SOBRE REMUNERAÇÃO 66 6. EFEITOS FINANCEIROS DA ANISTIA. EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 26/1985 68 CAPÍTULO 07 – ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO 69 CAPÍTULO 08 – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS 74 CAPÍTULO 09 – AVISO-PRÉVIO E TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 76 1. AVISO-PRÉVIO 76 2. TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 78 CAPÍTULO 10 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 82 1. PRESCRIÇÃO 82 2. DECADÊNCIA 87 CAPÍTULO 11 –…