O Caso dos Exploradores de Caverna - Roteiro do Juri Completo

FACULDADE DE PARÁ DE MINAS – FAPAM Curso de Direito O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação, na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, sob a orientação do Professor .... Pará de Minas 2013 O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA O procedimento da sessão do Tribunal do Júri é extremamente solene, havendo uma ritualística a ser observada, sob pena de nulidade. Por vezes, questão de ordem é levantada pelas partes, exigindo do juiz resposta firme e imediata, dirimindo a dúvida. ________________________________________ ROTEIRO Juiz - Declaro instalados os trabalhos preparatórios da 2ª sessão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas da qual serão julgadas as rés C..., K... e N..., nos autos da ação penal de nº 123.456/2013 que move o Ministério Público. CHAMADA DOS JURADOS Juiz: "Peço a atenção dos senhores para a chamada dos jurados. Proceda a Senhora Escrivã V. Lima, à chamada dos jurados. À medida que forem chamados, os Srs. jurados respondam presente." Escrivã: chama cada um dos jurados Juiz: "Advirto, ainda, que os senhores jurados, uma vez designados, não poderão comunicar-se com outras pessoas nem manifestar sua opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do conselho e pena de multa de 1 a 10 pontos na matéria Introdução ao Estudo do Direito”. COMPROMISSO DO CONSELHO DE SENTENÇA Juiz: “Convido todos a ficarem de pé para o compromisso”. Assim que eu fizer o

O Caso dos Exploradores de Caverna Argumentação Promotoria: Caso dos Exploradores de Cavernas. 1- Como exploradores com um pouco se quer de experiência e de conhecimento dos riscos que corriam já que faziam parte de uma sociedade espeleológica amadorística poderiam ter levado escassas fontes de alimentação? Ora, o mínimo que se espera das pessoas que se submetem a participar desses trabalhos e que conhecem pouco sobre o mesmo, era de terem levado bastantes condimentos a ponto de se…

praticaram o crime que lhes é imputado na denúncia, como ficará demonstrado durante a instrução criminal. I – BREVE HISTÓRICO DOS FATOS Em síntese, os quatro acusados que pertenciam a uma denominada "Sociedade Espeliológica", de natureza amadorística, que tinha como objetivo a exploração de cavernas. Certo dia, os quatro, em companhia de outro associado, cujo nome era Roger Whetmore, penetraram numa caverna onde, após a entrada, houve grande desmoronamento, que lhes bloqueou a…

cultura. O termo etnologia ainda está em voga, embora haja tendência para substituí-lo por antropologia social e cultural; são os qualificativos que diferenciam esta disciplina da antropologia filosófica, discurso abstrato sobre o homem, e da antropologia física, que tem por objeto o estudo biológico e físico das características de raça, hereditariedade, nutrição, de sexo e que compreende a anatomia, fisiologia e patologia comparada. A ligação do homem e da história com a filosofia…

Apresentação Atuação do Ministério Público e o controle das atividades minerárias A atividade minerária, base da indústria de transformação, produz, notoriamente, significativos impactos ambientais, sociais e culturais negativos, dedicando, não por acaso, a atual Constituição brasileira (CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público…

ROBERTO FIGUEIREDO DIVISIONÁRIO DA ASSISTÊNCIA POLICIAL DO DHPP MARCOS CARNEIRO LIMA DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS DO DHPP FRANCISCO IELO FILHO DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO À PESSOA DO DHPP V Anuário DHPP 2006_2007-AB.p65 5 22.09.08, 13:20 CONTEÚDO INTRODUÇÃO 1 O DIA SEGUINTE 5 Carlos José Paschoal de Toledo INVESTIGAÇÃO PURA 9 Vicente Greco Filho POR QUE SEMPRE CONFIEI NO DHPP? 11 José Ruy Borges Pereira O CONCEITO DAS…

contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito[2]. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração ganha status de maior relevância, porque serve de requisito essencial à produção de uma argumentação eficiente[3]. É por essa razão que se…

afrodescendentes, herdeiros de Z u m b i , q u e morreram na luta contra a ditadura. Na 8 Conferência N a c i o n a l dos Direitos da C r i a n ç a e do A d o lescente, em dezembro de 2 0 0 9 , foi apresentado o livro História de meninas e meninos marcados pela ditadura, que focaliza violações de direitos h u m a n o s cometidas pelo aparelho da repressão política con¬ tra crianças, b e m c o m o casos de adolescentes torturados e mortos nos m e s m o s porões. Agora, como parte das…

século XXI: Cariri cearense e ‘picaos’ riojanos, 41 Mário Hélio Gomes de Lima 3. Carnaval-semana santa: rituales ibéricos e iberoamericanos, 49 Angel Baldomero Espina Barrio 4. Paisagem, sociedades tradicionais agropastoris e patrimônio cultural: uma análise comparativa entre os ganaderos das dehesas salmantinas e os boiadeiros sul-mato-grossenses, 75 Rodrigo Luiz Simas de Aguiar, Levi Marques Pereira, Angel Baldomero Espina Barrio, Alfonso Gomez Hernandez 5. Apontamentos…

administração (firma) management of company administrador officer administrador (falência) trustee administrador de carteira de valores mobiliários securities portfolio manager administrador de empresas business administrator; company officer admissível feasible; acceptable; admissible admitir; reconhecer to accept; authorize; hire; engage; contract; to acknowledge; allow adotar (decisão); descendentes (testamento) issue adquirir direito to become vested in; to become vested with…