La Hart O Conceito De Direito

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça I. Introdução: Há certos desafios para o Direito que, sem dúvida, fazem parte da sua história. Questões como: o que significa e como alcançar a justiça, como distribuir…

Padrões Brasil e-Gov: Cartilha de Usabilidade (2010) e Silva (2010) para discorrermos sobre os aplicativos. 2 . FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Para a eficiência na construção do teste de usabilidade e análise dos seus resultados, é preciso entender os conceitos de redes sociais, sites, aplicativos e usabilidade. 2.1. Redes Sociais Segundo Recuero (2009, p.24), uma rede social “é uma metáfora para observar as conexões de um grupo, a partir das interações entre os atores sociais, que são as…

principal tarefa da escola é ajudar o aluno a desenvolver a capacidade de construir relações e conexões entre os vários nós da imensa rede de conhecimento que nos enreda a todos. Somente quando elaboramos relações significativas entre objetos, fatos e conceitos podemos dizer que aprendemos. [...] A idéia de conhecer assemelha-se á de enredar-se, e a leitura constitui a prática social por excelência para esse fim. (cf. KLEIMAN, 1999, p.91) Em alguns casos, a criança já…

Introdução, Definição e Balanceamento "Autonomia versus paternalismo" AUTONOMIA indivíduos para moldar seu próprio futuro através da ação voluntária. Em IAW privada, ela está associada com a liberdade de contrato e considerado o conceito Ofis em geral como o direito fundamental casum sentit dominus (o ioss reside em que falis). Como tal, se opõe à legal paternaiism, brevemente deflned como instâncias em que legisiation ou dos tribunais interferir com o processo individual de tomada de…

(externalidades) causados pela ação do homem no processo de geração de bens e serviços. Neste trabalho estudaremos o conceito de sustentabilidade dentro de empresas cujas atividades comprometem diretamente o meio ambiente e consequentemente a sociedade, mas que através de um processo limpo e ecológico conseguem reverter o problema e garantir crescimento econômico com bases fundamentadas nos conceitos de responsabilidade ambiental e social. Para isso tomamos como base as atividades…

LUCIANA SHICASHO SABINO CARACTERIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS PATENTES COMO ESTÍMULO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Dissertação apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Orientador: Prof. Dr. Maurin Almeida Falcão BRASÍLIA 2007 AGRADECIMENTOS Gostaria de deixar meus agradecimentos ao prof. Dr. Maurin Almeida Falcão, que me deu o privilégio de sua orientação na presente dissertação de Mestrado.…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 27: 65-76 NOV. 2006 UM CASAMENTO FELIZ: DIREITO INTERNACIONAL E SOCIEDADE CIVIL GLOBAL NA 1 FORMAÇÃO DOS REGIMES INTERNACIONAIS Ana Paula Tostes RESUMO O artigo tem o objetivo de demonstrar a relação entre o aumento da sociedade civil global e o Direito internacional público, por um lado e, por outro, a importância dos regimes internacionais para a perspectiva da participação de atores não-estatais nas relações internacionais. O debate na literatura…

A pesquisa realizada encontra-se dentro de um dos temas mais atuais da Teoria Geral do Direito. A pretensão, sem o compromisso de adentrar-se profundamente no conteúdo de tão vasto tema, é estabelecer as diferenças existentes e comumente estudadas entre princípios e regras jurídicas, e os reflexos que esse corte epistemológico tem nas formas de solução de conflito que há entre estas espécies que compõem o gênero norma jurídica. Embora atualmente haja pouco espaço para discussões acerca…

criança, tais como a honestidade, obediência, higiene. À medida a que a criança vai crescendo, vamos-lhe impondo outros valores: o trabalho, respeito e as conveniências. O que nos faz concluir que a criança sofre pressão do meio social, que irá moldá-la segundo os valores que defende. Por outro lado, podemos verificar o nosso próprio caso. Fazemos parte de uma família com uma história que nos precede e que nos transmitiu um sistema de valores e de normas; de uma sociedade cujo…