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Introdução, Definição e Balanceamento "Autonomia versus paternalismo"

AUTONOMIA indivíduos para moldar seu próprio futuro através da ação voluntária. Em IAW privada, ela está associada com a liberdade de contrato e considerado o conceito Ofis em geral como o direito fundamental casum sentit dominus (o ioss reside em que falis). Como tal, se opõe à legal paternaiism, brevemente deflned como instâncias em que legisiation ou dos tribunais interferir com o processo individual de tomada de decisão em terreno que LHE caso contrário as decisões não serão feitas no indivíduo próprios interesses.

Traditionaiiy, legisiation proteger a propriedade dos menores e mentaiiy desativada indivíduos contra as consequências de suas ações é considerado o principal exemplo ofpaternalismi No entanto, uma gama mais ampla de protecção contra os riscos de sucumbir à fraqueza e práticas extorsivos é hoje onipresente na Sociedade ocidental. O nivel de protecção difere da domam para domam. O proibição do comércio de seres humanos como uma commodityran ~ ção de siavery para organsseems prostituição e venda ter pouco em comum com restrições ções sobre a liberdade de contrato em questões conjugais e familiares ou com gambiing regulação, mas o denominador comum é essentiai LHE substituição de voiun indivíduo complementar de tomada de decisão por uma decisão que o legisiator ou tribunal considerar mais adequado.

Obviamente, não há definição estrita de paternalismo. Com efeito, as definições utilizada pode fornecer uma indicação de pontos de vista do próprio autor. Se é paternahsm definidos em termos de governos assumindo o poder de determinar o que é melhor para os cidadãos porque o iatter não pode ser confiável para tomar decisões em sua própria melhores interesses, pode ser conciuded que o autor é um pouco cético em relação a tais estado intervention.2

Alguns definem o paternalismo como intervenção coercitiva com o comportamento de indivíduos, a fim de impedi-los de causar