La Hart O Conceito De Direito

O JUIZ: MODELOS DE APLICAÇÃO DO DIREITO Vinícius Franzoi1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado

para Professores ao Psy “Gangnam Style” Tenho sido um ácido crítico da cultura prêt-à-porter, prêt-à-penser e prêt-à-parler disseminada pelas publicações tipo “literatura facilitada, simplificada, resumida, resumões” e pelo modo como é ministrado o direito nas faculdades e nos cursos de preparação para concursos em geral. Exemplo disso é o artigo que escrevi com Alexandre Morais da Rosa (clique aqui para ler) falando de um novo lançamento: O Resumão para Professores, autêntico…

imprestável para o direito. Não admite a aplicação a aplicação rígida de princípios imutáveis.(injustiça) Princípios gerais do Direito são rígidos e imutáveis. Defende a utilização de uma lógica de previsão de probabilidade para o Direito: “lógica experimental” – exprime o Direito provavelmente justo para o caso concreto (estado da arte hoje: lógica Fuzzy) Não nega a exegese, mas a utiliza como um dos parâmetros a serem ponderados para a expressão do que é justo enquanto Direito.…

- QUAL É A COISA CERTA A FAZER?: A relação moral, direito e ética SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Conceito de moral e de ética. 3 O problema ético cognitivo-objetivo. 4 O problema ético cognitivo-subjetivo. 5 Relação complementar direito, moral e ética. 1 INTRODUÇÃO A filosofia quando discute a teoria do conhecimento encontra a razão como argumento que torno possível a construção do sentido dos objetos e dos seres. Nesse passo, o estudo do direito deve ser desenvolvido por uma teoria geral…

PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA…

DIREITO SUBJETIVO — BASE ESCOLÁSTICA DOS DIREITOS HUMANOS* Isabel de Assis Ribeiro de Oliveira Apresentação Este artigo apresenta uma leitura do campo discursivo onde se originou a formulação do conceito de direito subjetivo, visando identificar mais cuidadosamente o contexto que propicia a formulação da idéia de que cada um de nós é portador de direitos inalienáveis. Amplamente disseminada em nossa cultura política, esta idéia está expressa de forma mais completa na…

DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU Thiago Dias Oliva* Resumo No contexto do debate acerca da conformação de um direito internacional constitucional, surgem indagações no que respeita aos mecanismos por meio dos quais ele se desenvolve, agregando novos conteúdos, bem como dúvidas relativas aos seus elementos estruturais e perspectivas de desenvolvimento. Assim, o objetivo do presente estudo é determinar quais os principais caracteres e a lógica por trás desse

trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença entre validade e eficácia (realistas). Considera que, se o julgador está obrigado a aplicar normas válidas e vigentes, os conceitos de vigência e eficácia se confundem, visto que o magistrado jamais poderá afastar a aplicabilidade da norma jurídica. The author assesses and defines validity, in-force period, and effectiveness of legal rules, considering that…

o mundo. Podemos verificar a extensão deste assunto pelos seus conceitos, que expressam inúmeros itens a serem planejados e observados antes, durante e depois do processo de marketing começar a ser utilizado, seja por uma empresa, entidade ou pessoa. Os conceitos expostos a seguir apenas vêm demonstrar a amplitude de situações e instrumentos que o marketing envolve e, não podem ser considerados definitivos, pois os conceitos deste tema estão em constante aperfeiçoamento.…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE FILOSOFIA Leandro Sabino da Rocha O CONCEITO DE LIBERDADE NA TEORIA ÉTICA UTILITARISTA DE JOHN STUART MILL Quixadá – CE 2015 Leandro Sabino da Rocha O CONCEITO DE LIBERDADE NA TEORIA ÉTICA UTILITARISTA DE JOHN STUART MILL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Filosofia da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como pré-requisito para a conclusão da disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Ms.…