RESENHA 1 HART

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Introdução ao Direito - Turma B Igor Vieira de Mello 15/0130023 Resenha sobre o texto: HART, Herbert L.A. O conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. pp. 103 – 127. Herbert Hart foi um influente filósofo do direito do século XX. A obra que o trouxe à notoriedade, lhe conferindo reputação internacional foi O conceito de Direito, publicada em 1961, cujo intuito era o de aprofundar a compreensão do direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos, mesmo que relacionados, criticando as deficiências do modelo simples de sistema jurídico. O referido livro causou tamanho impacto que deu origem a uma multiplicidade de publicações discutindo a argumentação desenvolvida, não só no contexto da Teoria Jurídica, mas também no campo da Filosofia Política e da Filosofia da Moral. Nos capítulos anteriores, não contemplados por essa resenha, Hart constata que o direito visto como um conjunto de ordens coercitivas do soberano é um modelo demasiado simplista. Argumenta que vários aspectos fundamentais dos sistemas jurídicos deixam de ser reproduzidos quando se considera o direito apenas isso. Hart sugere, então, ao início do capítulo V, uma nova teoria que melhor adeque o conceito de direito e a realidade. Segundo ele, distinguem-se dois tipos de norma, embora relacionadas: Normas primárias são as que exigem dos seres humanos que pratiquem ou se abstenham de praticar certos atos, quer queiram quer não. As

CAPÍTULO 6: “O pós-escrito de Hart e a questão da filosofia política” * Objeto do capítulo: Dworkin discute a acusação central contra o mesmo contida no pós-escrito da segunda edição de O conceito de direito, pulicado após a morte de Hart ocorrida em 1994, organizado por Joseph Raz e Penelope Bullock. * A primeira questão que pretende refutar é a característica apontada por Hart em sua teoria do que é o direito e como deve ser identificado que “trata-se de um projeto…

jurídico contemporâneo Lívia de Meira Lima Paiva 2014.1 Herbert Hart “O conceito de direito” – Capítulo III e Pós-Escrito Herbert Hart é considerado um positivista moderado. Para ele, o sistema jurídico é identificado a partir de critérios dados pela regra de reconhecimento, que valida as normas inferiores. A teoria do direito é geral, pois não descreve nenhuma cultura jurídica concreta e descritiva porque não se preocupa com a justificação e pretende ser moralmente neutra. Hart…

: UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A COAÇÃO , O PODER E A MORAL . HART AINDA QUE DEFENSOR DO POSITIVISMO JURÍDICO , …

Resenha sobre os textos: HART, Hebert L. Adolphus. O Conceito de Direito, São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp.103-142. Introdução No excerto da obra de Hart é notória a conceituação de objetos essenciais para o entendimento do direito. A noção de obrigatoriedade exemplifica um desses conceitos que serão densamente explorados pelo autor de maneira a não deixar lacunas nos conceitos estabelecidos. Hart por meio das teorias de diversos autores corrige erros possíveis, que são muitos,…

Introdução ao Direito 1 Introdução Herbert Hart e Hans Kelsen buscam, nos textos em questão, definir o que é considerado por Direito. Ambos criam teorias acerca disso e cada qual estabelece um certo tipo de norma. Hans Kelsen baseia sua teoria em uma norma fundamental, que dá origem a outros vários tipos de normas, criando assim uma hierarquia. Já, Hart, propõe uma norma de reconhecimento, que legitima todas as outras normas e que tem mais relação com o costume do que com a…

REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ FELIPE ANTONIO GUALBERTO BERNARDES “O que é Direito?”: As definições de Herbert L. A. Hart “Paper” referente ao Capítulo I do livro O conceito de direito, de Herbet L. A. Hart, Turma: DI1NA, Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I, Prof. Me. Ricardo Evandro S. Martins. Belém-PA 2015 INTRODUÇÃO Com o intuito de melhor conhecimento acerca do primeiro capítulo do livro “O…

O pensamento jurídico de L. A. Hart 1. O Direito como união de regras primárias e regras secundárias – reconhecimento, alteração, julgamento. 2. A visão interna e a visão externa 3. A textura aberta do Direito – vagueza e ambigüidade Base da H contemporânea Pensamento de Hart: base teoria diferente de Kelsen O período do pós-guerra em que se desenvolveram diferentes questionamentos do pensamento Kelseniano, houve naquele contexto em que surgiram os D.H,…

DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN BREVES NOTAS SOBRE A POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN Umberto Paulini∗ RESUMO O presente ensaio tem como objetivo propiciar ao leitor uma sucinta análise da polêmica levada a efeito por dois importantes pensadores da seara jurídica: Herbert Hart e Ronald Dworkin. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro momento, os conceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias…