La Hart O Conceito De Direito

Resumo do texto O que é direito ? Essa é a questão que o autor nos faz, e no decorrer de sua escrita vai esmiuçando este largo campo da ciência jurídica. Preliminarmente, se da um visão do que o “homem médio” entende sobre direito. Definindo como um puro conjunto de normas que proíbem ou ditam certas condutas, e atribuindo ao “descumpridor” dessas normas em abstrato uma determinada sanção, ou ainda, o conceito mediano do direito como algo retributivo, onde se exige que as pessoas…

O CONCEITO DE DIREITO H. L. A. Hart Cap. VI: Formalismo e Cepticismo Sobre as Regras 1 A TEXTURA ABERTA DO DIREITO Hart (1994, p. 137) afirma que “as regras gerais, os padrões e os princípios devem ser o principal instrumento de controlo social, e não as directivas particulares dadas separadamente a cada indivíduo.” Palavras de ampla abrangência são usadas em grau máximo, constituindo a legislação (comunicação através de linguagem geral dotada de autoridade), ou em grau mínimo,…

O CONCEITO DE DIREITO H. L. A. Hart Cap. VI: Formalismo e Cepticismo Sobre as Regras 1 A TEXTURA ABERTA DO DIREITO Hart (1994, p. 137) afirma que “as regras gerais, os padrões e os princípios devem ser o principal instrumento de controlo social, e não as directivas particulares dadas separadamente a cada indivíduo.” Palavras de ampla abrangência são usadas em grau máximo, constituindo a legislação (comunicação através de linguagem geral dotada de autoridade), ou em grau mínimo,…

AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO CURITIBA 2011 AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador:…

Título: Direito e Moral Participantes: Janaina Rodrigues da Silva N°12100798 Resumo: O trabalho será tratado sobre a discussão entre direito e moralidade, e mostrara a forma de cada pensador como Hans kelsen, Emanuel Kant e Otfried Höffe. Usando os seus conceitos por escrito dós seus próprio livros, como a Teoria pura do Direito e o Conceito de Direito. Introdução: Sem sombra de dúvidas, a filosofia moral e jurídica tomou novos rumos a partir das obras…

1. INTRODUÇÃO A relação entre Direito e justiça – e, por conseguinte, entre Direito e Moral – é ponto de discussão entre os estudiosos desde a Antiguidade. Tal relação é tratada por este trabalho de forma a questionar à teoria de vários autores se a moralidade apenas confere sentido ao ou se condiciona a validade do Direito. Pretendemos chegar à tese mais aceitável possível. O tema é abordado segundo uma perspectiva histórico-comparativa entre os jurisconsultos de destaque nesse âmbito.…

1) Para Kelsen, qual a diferença entre um sistema de normas do tipo estático e um sistema de normas do tipo dinâmico? Que implicações se pode extrair dessa distinção para a relação entre os conceitos de “aplicação” e “criação” do direito? Para kelsen o principio estático, possui sua conduta como devida (devendo ser), o fundamento e o conteúdo de validade são deduzidos de uma norma pressuposta e sua validade é reconduzida a uma norma cujo conteúdo pode ser subsumido o conteúdo das normas…

O CONCEITO DE DIREITO - HEBERT HART CAP. 5 – O DIREITO COMO UNIÃO DE REGRAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS I – O direito como ordens coercivas do soberano II – Dois tipos de regras III – A idéia de obrigação IV – Ponto de vista interno X ponto de vista externo V – A regra de reconhecimento I – Hart escreve o livro a fim de combater a teoria de J. Austin. Esse último é discípulo de Bentham, que separa o direito da moral, o ser do dever-ser. Hart compartilha das premissas positivistas de…

SISTEMAS DE REGRAS SEGUNDO HERBET HART Assim como Kelsen, Hart aceita considerar o direito como um conjunto de normas, ou um sistema de regras, porém seu aporte consiste em afirmar que estas podem ser de dois tipos, as regras primárias e secundárias. Regras Primárias: Regras primárias são aquelas dirigidas a provocar comportamentos nos indivíduos, ou seja, que exigem determinadas condutas, impondo-lhes deveres de fazer ou de omitir certos atos; são norma de conduta ou de…

0 PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller, e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos ORIENTADOR(A): NOEL STRUCHINER 2010.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 1 Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do