Karl Engish

vieram especialmente de outros finalistas como Niese, en NIESE, Werner. Finalität, Vorzatz und Fahrlässigkeit. Tübingen: J.C.B. Mohr, 1951 e em NIESE, Werner. „Die Finale Handlung und ihre praktische Bedeutung“ in Deutsche Richterzeitung, Berlin: Karl Heynemanns Verlag, 1952, p. 222 ou Busch em BUSCH, Richard. Modernas transformaciones en la teoría del delito. Trad. de Vicente Castellano, Bogotá: Temis, 1969. 40 WELZEL, Hans. “La posizione dogmatica della teoria della azione”, en…

Segundo Lemke (2005) lacuna da lei é a ausência da norma legal. O referido autor (2005) cita Larenz e expõe que lacuna “significa a ausência de uma regra determinada, que seria de se esperar no contexto global daquele sistema jurídico” Afirma KARL ENGISH que a lacuna é uma incompletude insatisfatória no seio do todo jurídico(23). Para LUIZ REGIS PRADO, a lacuna caracteriza-se quando a lei é omissa ou falha em relação a determinado caso. Em uma palavra, há uma incompleição do sistema…

que nós produzimos a respeito de determinadas coisas. E aí diante dessa noção há uma disputa sobre o caminho a que se desenvolve para a produção de sentidos dos textos normativos que nós interpretamos. De um lado, há a posição de um autor chamado Karl Larenz (Metodologia da Ciência do Direito). Ele trabalha essencialmente com a noção de circulo hermenêutico que se põe um passo adiante da idéia de silogismo. O silogismo opera a partir de uma cadeia linear de relação entre as coisas…

enunciar, por meio de expressões semânticas relativamente vagas, princípios e máximas que compreendem e recepcionam a mais variada sorte de hipóteses concretas de condutas tipificáveis, já ocorrentes no presente ou ainda por se realizarem no futuro. (ENGISH, 1998) Ver também artigo de Judith Martins-Costa na Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (1998). 11 Que é o que importa à questão, sob pena de os juristas ficarem à mercê de um discurso vazio, sem utilidade e sem…

verificação combinada com o fim jurídico-político do preceito protetivo da norma, mormente por versar de direito social (previdenciário) imanente à concretização do preceito maior da dignidade da pessoa humana. E nesse sentindo é o ensinamento de KARL ENGISH ao estudar o pensamento jurídico, a partir de uma visão sistêmica e aplicação prática: "Verificamos que a escolha entre o argumento da analogia e ao argumento a contrário não pode de fato fazer-se no plano da pura lógica. A lógica…

direito. O biodireito requer conhecimentos da hermenêutica jurídica, por tratar de questões antagônicas. Deixaremos aqui os caminhos para evolução do estudo do tema que é bastante vasto. De acordo com Maria Helena Diniz parafraseando o jurista alemão Karl Engish, lacuna é uma imperfeição insatisfatória dentro da totalidade jurídica, logo, na sua concepção a lacuna representa uma falha ou uma deficiência do sistema jurídico, revelando o intrínseco caráter relacional entre lacuna e sistema…

independente e distante de toda convicção individual: a lei. [...] A lei deveria, pois, ser completamente objetiva, conforme sua finalidade original, isto é, tão perfeita que quem a aplique não tenha nada a agregar-lhe de si mesmo”. SAVIGNY, Friedrich Karl Von. Metodologia Jurídica. Série Biblioteca Clássica. São Paulo: Rideel, 2005 [1814], p. 7. 9 Cfr. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. Nello Morra (Comp) Márcio Pugliesi et alii (Trad.) São Paulo:…

aplicabilidade. Os elementos pré-jurídicos, ético e sociais, constituem o 11 ÁVILA, Humberto. Op.Cit., p. 26-31. GRAU, Eros. Ensaio sobre a interpretação/aplicação do direito. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 29 e 90. 13 GRAU, Eros.Op.Cit., p. 30. 14 ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 6. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1977, p.382-388. 12 8 substrato do labor jurídico do intérprete, fundamento das opções hermenêuticas adequadas à construção de decisões…

Abreu Machado Derzi. 7ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1997. P. 16. 8 No entanto, a norma jurídica em sentido estrito depende da junção de enunciados prescritivos dispersos, que, separadamente, não gozam de sentido completo. O jus filósofo alemão Karl Engish21 afirma ser necessário “reconduzir a um todo unitário os elementos ou partes de um pensamento jurídico-normativo completo que, por razões „técnicas‟, encontramse dispersos – para não dizer violentamente separados”. Assim,…

corretamente descrito, como no julgamento determinante, mas de "encontrar" a regra sobre a qual é apropriado colocar um fato que pede a ser interpretado. BIBLIOGRAFIA ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. São Paulo: Landy, 2001. ENGISH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. PERELMAN, Chaïm. La Lógica Jurídica y La Nueva Retorica. Madrid: Editorial Civitas, 1979. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Ed.…