GICO_JR

Economic Analysis of Law Review, V. 1, nº 1, p. 7-32, Jan-Jun, 2010

Metodologia e Epistemologia da Análise
Econômica do Direito
Ivo T. Gico Jr. Φ
Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE
Universidade Católica de Brasília
Departamento de Direito

Resumo
Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualiza-se histórica e epistemologicamente a abordagem da AED. O objetivo é oferecer uma primeira abordagem por juristas e economistas, ressaltando algumas utilidades e limitações para ambos os campos. Uma vez contextualizada a AED no direito, alguns pontos não exaustivos da metodologia econômica e, portanto, da própria AED, são apresentados e analisados em termos de compatibilidade com os paradigmas dominantes do direito. O resultado é uma primeira aproximação do que seja a AED em um sistema romano-germânico e como ela se encaixa no quadro jurídico atual.
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Juseconomia; Análise Positiva; Análise
Normativa; Epistemologia; Metodologia; Direito.
JEL: B41, K00
Abstract
This is a presentation of Law & Economics (L&E) tradition within a civil law context legal epistemology. Starting from a review of the modern legal paradigms in Brazil, L&E is historically and epistemologically contextualized. The main objective of the paper is to offer a first approach for lawyers and economists to comprehend L&E’s approach by stressing its usefulness and limitations. Once L&E is contextualized within the law, some economics methodological tools, hence L&E’s, are presented and analyzed in terms of compatibility with modern legal paradigms. The result is a first approach to L&E in a civil law system and a demonstration on how it fits within modern legal framework.
Keywords: Law & Economics; Juseconomics; Positive analysis; Normative analysis;
Epistemology; Methodology; Law.
JEL: B41,