Lacunas do direito

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
UNIVERSO

LACUNAS E ANTINOMIAS

ALUNA: CAROLINE ROLIM DE FARIAS
DISCIPLINA: TGD
PROFESSORA: CARMEM

RECIFE, 09 NOVEMBRO 2011

ÍNDICE

• 1.INTRODUÇÃO

• 2. AS LACUNAS E APLICAÇÕES DA LEI

• 3.A PROBLEMÁTICA DA EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DAS LACUNAS

• 4.AS PRINCÍPAIS CLASSIFICAÇÕES DE LACUNAS

• 5. ANTINOMIA JURÍDICA

• 6.CONSIDERAÇÕES FINAIS

• 7.REREFÊNCIAS

1.INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade apresentar um breve estudo sobre as lacunas e antinomias jurídicas, destinam-se a compreensão da matéria pautada e a integralização de nota da disciplina de Teoria de Direito. Neste sentido, descreve-se sequencialmente, os conceitos doutrinários, os mais recentes e reconhecidos, as maneiras de classificação e os critérios utilizados para solução dos conflitos causados pelas lacunas e antinomias.
O tema em questão é de grande valia para os operadores do direito, que cedo ou tarde podem se deparar com questões cujas soluções não se encontram explicitamente no ordenamento jurídico.
Para a elaboração do trabalho, foram utilizados obras e artigos de renomados autores, sob um enfoque teórico-documental.

2. LACUNAS E APLICAÇÕES DA LEI

É a falta ou omissão da lei sobre determinado assunto fático, sendo assim, quando a legislação não possui dispositivo aplicável ao caso concreto, é a ausência de um critério para saber qual norma aplicar. Para resolver o problema devem ser utilizados os costumes (utiliza da jurisprudência), princípios gerais do direito, a analogia e a equidade (Procurar justiça na norma jurídica, é uma colmatação justa da falha do ordenamento jurídico). Ou mesmo basear-se em jurisprudências que tratam do assunto em questão. A estas formas de colmatar lacunas dá-se o nome de Direito Subsidiário. No Brasil tais casos são tratados segundo o art 4º da Lei de Introdução ao Código Civil e ao art 127º do Código de Processo Civil.