Karl Engisch

desenvolvidas por Engisch, Betti, Larenz e tantos outros jusfilósofos contrários à concepções jurídicas desvinculadas da práxis. Ademais, foi o conceito de experiência que me reconduziu à remeditação do culturalismo, desdeExperiência e Cultura, cuja 1a edição é de 1977, com tradução francesa em 1990, até Verdade e Conjetura e Cinco temas do Culturalismo, obras em que desenvolvo o pensamento conjetural, com pontos de vista não…

Fichamento da obra “Introdução ao Pensamento Jurídico” (Karl Engisch) Docente: Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares Discente: Carolina Grant Pereira Salvador 2013 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA (PPGD/UFBA) MESTRADO EM DIREITO PRIVADO – 2012.02 DATA: 25/10/2013 Disciplina: Teoria Geral do Direito Professor: Ricardo Maurício Freire Soares Aluna: Carolina Grant Pereira FICHAMENTO 01 OBRA: ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. Lisboa:…

Janeiro: Editora Forense, 2008. (Faça o fichamento do texto, destacando, em tópicos, os conceitos de “sujeito de direito” e de “personalidade jurídica”). 5) A elaboração de juízos jurídicos concretos (...) - Capítulos 3, 4 e ss. (p.75 a 164) ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. 8ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. (Faça o fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de “subsunção”; e as formas de “elaboração de conceitos” e “interpretação” das…

do homem, vislumbrando-se como elemento de solução para os conflitos oriundos do comportamento humano, e por isso, destinam-se a resolver, razoavelmente, os problemas.26 Deverá o legislador aplicar valores que interessem ao mundo jurídico. Para Karl Engisch, o legislador deve preocupar-se com o sentido da lei, pois segundo ele, “o sentido da lei logo se modifica pelo facto de ela constituir parte integrante da ordem jurídica global e de, por isso, participar na sua constante…

possibilidades potencialmente existentes, da norma aplicável ao caso; num segundo momento, há a efetiva aplicação [02]. Citando Carlos Maximiliano, assoma o referido Autor que "a interpretação é a diagnose, e a aplicação a medicação" [03]. Para Karl Engisch, a aplicação do direito é a determinação in concreto daquilo que é realmente devido ou permitido, o que é feito de um modo autoritário pelos órgãos aplicadores do direito, pelo direito mesmo instituídos, isto é, através dos tribunais…

adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado. Por outras palavras: tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse humano. Já para KARL ENGISH, a aplicação do direito é a determinação in concreto daquilo que é realmente devido ou permitido, o que é feito de um modo autoritário pelos órgãos aplicadores do direito, pelo direito mesmo instituídos, isto é, através dos…

modo, poderia, se assim entendessem os encarregados pelo ato de enunciação, os legisladores, vincular uma única hipótese legal a mais de uma conseqüência jurídica. Isso é discrição (opção) do legislador. Como elucidativamente sustenta Karl Engisch: "o legislador institui, entre a hipótese legal e a conseqüência jurídica – quer dizer, o estar obrigado de uma pessoa -, uma conexão causal cuja existência ele mesmo determina". [03] À vista disso, se descumprindo determinado…

homem, vislumbrandose como elemento de solução para os conflitos oriundos do comportamento humano, e por isso, destinam-se a resolver, razoavelmente, os problemas.26 Deverá o legislador aplicar valores que interessem ao mundo jurídico. Para Karl Engisch, o legislador deve preocupar-se com o sentido da lei, pois segundo ele, “o sentido da lei logo se modifica pelo facto de ela constituir parte integrante da ordem jurídica global e de, por isso, participar na sua constante…

Fundamento = pp. 95-136; J. Baptista Machado, pp. 287-357; ÁngelLatorre, pp. 151-206 O problema do direito justo, ou da justiça, tem sido um tema recorrente na doutrina jurídica. Indicam-se algumas obras relevantes de que há traduções para português: Karl Engisch, Introdução ao Pensamento Jurídico, Tradução e Prefácio (importante!) de J. Baptista Machado, Fundação Gulbenkian, Lisboa; John Rawls, Uma Teoria da Justiça, Tradução de Carlos Pinto Correia, Editorial Presença, Lisboa;…

comportamento nem a norma que o permite”. Portanto, ainda segundo Bobbio, se tal problema ocorre, o ordenamento é incompleto, e há uma lacuna. Em sua obra sobre as lacunas no direito, Maria Helena Diniz (2002, p.69) apresenta primeiro a visão de Karl Engisch (1968, p.223), de que “a lacuna é uma imperfeição insatisfatória dentro da totalidade jurídica” que representa uma “falha” ou uma deficiência” do sistema jurídico. Após analisar o referido autor, Diniz (2002, p.70), por sua vez,…