Justiça Terapeutica

associados ao uso de substâncias psicoativas levou a um crescente aumento da preocupação por parte da comunidade da área de saúde a respeito do assunto. Concomitantemente houve aumento das pesquisas a respeito das abordagens diagnósticas e terapêuticas biopsicossociais, superando o tratamento exclusivamente jurídico desta conduta. Transtornos por uso de substâncias, dependência e abuso de substâncias, além dos transtornos mentais induzidos pelo uso de substâncias, que incluem transtornos

Superior de Enfermagem de Santa Maria OBSTINacao TERApeUTICA U.C. Bioética – 1º ano Indice Obstinação terapêutica: o que é?........……………………………3 Prós e Contras…………………………………………………………….4 O.T. não é um termo absoluto………………………………………5 Caso clínico……….……………………………………………...………...6 Princípios éticos…………………………………………………….……7 Código Deontológico do Enfermeiro…………………………….8 Código Deontológico dos Médicos Portugueses..…………...9 Obstinação Terapêutica em Portugal………………………….10…

11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei esta que versa sobre o controle, a prevenção do uso e a repressão do tráfico, que trouxe significativas inovações, principalmente no que tange ao tratamento dispensado ao usuário/dependente e o avanço da justiça terapêutica o que se propõem, ao usuário de drogas, é fazer com que o mesmo reflita sobre os seus atos, e possa evitar no futuro grandes problemas para a família, a sociedade e principalmente evitar sua auto destruição. O tema abordado é de…

Drogas - Aspectos Penais e Criminológicos Seminário "Drogas - Aspectos Penais e Criminológicos" Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo Dias 11 e 12 de maio de 2004 "Justiça Terapêutica" José Roberto Rochel de Oliveira e Mário Sérgio Sobrinho 1. Introdução 1.1. Considerações Preliminares A questão do consumo de drogas desperta atenção porque atinge a população de modo indiscriminado. Há muito tempo a aplicação da pena privativa de liberdade aos usuários de entorpecentes…

RESENHA / D.O.U / SEÇÕES: 1, 2, e 3 EDIÇÃO Nº 34 – TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 SEÇÃO 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP, Dr. Herbert Carneiro, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais…

Notícias 18/09/2012 Execução Penal - Centros terapêuticos terão mais vagas para dependentes químicos Até 2014, o Paraná deverá ganhar mais 500 vagas de atendimento em comunidades terapêuticas – serviços de atenção prestados a pessoas com problemas causados pelo uso ou abuso de substâncias psicoativas. Atualmente, Curitiba e Região Metropolitana possuem 1.540 leitos para tratamento, enquanto no restante do estado a estimativa é de que haja cerca de 400 vagas. As comunidades, muito…

Jurisprudência Terapêutica: as leis e suas consequências na vida emocional e bem-estar psicológico. http://www.abjt.org.br/index.php?id=99&n=157 O conceito de Jurisprudência Terapêutica não é utilizado e nem conhecido na maior parte do meio jurídico brasileiro. Dada sua relevância, a Associação Nacional de Justiça Terapêutica traz essa importante temática à pauta. Segundo definição do Prof. David B. Wexler da Universidade de Puerto Rico e Diretor do International Network on…

distância dirigidos para diferentes públicos. Educadores de escolas públicas, profissionais da área da saúde, assistência social e segurança pública, juízes, promotores e servidores do Poder Judiciário, conselheiros municipais e gestores de comunidades terapêuticas são o público alvo de cursos que preparam para a prevenção do uso de drogas, acompanhamento, tratamento e reinserção social de dependentes e repressão ao tráfico de drogas. Além dos cursos na modalidade à distancia, também…

degradação da pessoa humana e de seus direitos e deveres. O interesse pela psicologia Jurídica tem ao menos duas explicações: 1- Oportunidade de Mercado: com o aumento de causas envolvendo situações de cunho psicológico, como a doença mental na justiça, passando assim a existir maior procura por profissionais especializados. 2- Sociedade: com a crescente inquietação com a violência na sociedade, principalmente em países violentos como o Brasil, é cada vez maior a busca de respostas…

ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO TUANNY DHEIN PEREIRA Orientadora: Prof. Carla Odete Hoffmann Fuckner Joinville (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO TUANNY DHEIN…