Procedimento
18/09/2012
Execução Penal - Centros terapêuticos terão mais vagas para dependentes químicos
Até 2014, o Paraná deverá ganhar mais 500 vagas de atendimento em comunidades terapêuticas – serviços de atenção prestados a pessoas com problemas causados pelo uso ou abuso de substâncias psicoativas. Atualmente, Curitiba e Região Metropolitana possuem 1.540 leitos para tratamento, enquanto no restante do estado a estimativa é de que haja cerca de 400 vagas.
As comunidades, muito procuradas por usuários em reabilitação por oferecerem cuidados gratuitos ou a baixo custo, ganham papel central na discussão sobre tratamento a dependentes: muitas unidades têm os métodos questionados e são criticadas pelo viés religioso e ideológico, que em muitos casos supera a parte técnica. Além disso, em todo o país, elas receberão investimento de R$ 90 milhões do governo federal, por meio do programa “Crack, É possível Vencer”, para ampliar o atendimento. Cada comunidade aprovada pode receber entre R$ 45 mil e R$ 108 mil, dependendo da capacidade de atendimento e atividades desenvolvidas.
O prazo de chamamento público para as instituições interessadas em participar do programa termina em outubro e a contratação, que será feita diretamente pelo Ministério da Saúde, ainda não tem data para ocorrer. Em Curitiba, além das vagas preconizadas pelo governo federal, a prefeitura prepara um chamamento público para identificar comunidades terapêuticas interessadas em apoiar a rede de tratamento ao usuário de álcool e drogas. O orçamento municipal para a ação é de R$ 1,7 milhão, que podem ser usados para a contratação de, no máximo, 270 vagas.
Incentivo
Para Marcos Aurélio Pinheiro, presidente da Compacta Comunidades Terapêuticas Associadas do Paraná e vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, esse reconhecimento do trabalho das comunidades terapêuticas é importante e deve surtir um efeito positivo em médio prazo. “O governo identificou um modelo que