Justiça Terapeutica

Resumo de trecho do livro “Psicologia Jurídica no Brasil” Na primeira parte do texto objeto deste trabalho, intitulada de “Pensando a Psicologia aplicada à Justiça”, o autor ressalta as críticas realizadas por Georges Canguilhem, em que se fala da eficácia discutível do trabalho do psicólogo, desqualifica a tese de Daniel Lagache de unificação dos ramos da Psicologia (Psicologia experimental e Psicologia clínica), reduz o pensamento ao simples funcionamento

gravidez do anencéfalo sem que seja crime, resultaria em mais problemas com práticas clandestinas que podem provocar complicações, mutilação e até a morte da mulher. 2.5 Variáveis 2. 5. 1 Antecipação terapêutica: A interrupção do aborto anencefálico deve ser tratada como antecipação terapêutica do parto e não como aborto, por inexistir potencialidade de vida. (BARROSO, Luis, 2012) 2.5.2 Anencefalia: A anencefalia, na visão médica, é caracterizada pela ausência total ou parcial…

informações superficiais e deturpadas, mas elaboradas no estilo de “repetição incansável”, sobre uma série de temas. Neles há críticas ao recém-criado Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas do Governo Federal, às Comunidades Terapêuticas, à internação compulsória e até apresenta a ideia de que não estamos vivenciando uma epidemia de uso de crack, para o CFP esta constatação “só interessa a quem quer isolar doentes e vender remédio”. (*) Psicólogo, Mestre em…

Jurídica Serviço de Pesquisa Jurídica (SEAPE) Anencefalia Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON) Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Presidente Des. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro Corregedor-Geral da Justiça Des. Luiz Zveiter Presidente da Comissão de Jurisprudência Des. Ronald dos Santos Valladares…

A realidade das Cidades existentes com as suas Constituições empíricas, as suas categorias sócias em confronto, a complexidade infinita do funcionamento das suas estruturas internas, as suas revoluções democráticas ou oligárquicas, buscando a terapêutica. O autor liberta-se do todo idealismo platônico, o essencial para conseguir preconizar um tipo de Constituição, considerada como geralmente a mais pratica e a melhor, nas modestas condições da realidade. 1.3. A política 1.3.1. Teoria…

investigação". Entretanto, aceita a investigação que beneficie o próprio embrião. Clonagem Terapêutica - Está proibida por força do Decreto nº 135/VII-1997 Clonagem Reprodutiva - A Lei sobre Procriação Assistida, promulgada pelo Parlamento em julho de 1999 proíbe a clonagem reprodutiva e criminaliza sua utilização. Nota - A comunidade científica concorda com a possibilidade tecnológica da clonagem terapêutica, acreditando ser uma esperança para a medicina do futuro. ALEMANHA Neste…

MANICÔMIO JUDICIÁRIO A alta progressiva (AP) é um benefício concedido pela justiça a pacientes que estão cumprindo medida de segurança em manicômio judiciário. Trata-se de uma prática de desinternação que visa a reinserção social dos indivíduos considerados inimputáveis e que cometeram delitos. Este artigo tem como objetivo apresentar o histórico e os principais conceitos norteadores da (AP), além de apontar as características desta prática, seus procedimentos e suas…

cirúrgica. É por isso que o princípio se chama também princípio terapêutico. O princípio terapêutico tem aplicações particulares não somente nos casos gerais da intervenção cirúrgica, mas também em casos mais específicos, -8- como a esterilização terapêutica ou o transplante de órgão. Além disso, este princípio tem sua aplicação na norma da “proporcionalidade das terapias”. De fato, ao se pôr em prática uma terapia, esta deve ser avaliada dentro da totalidade da pessoa: por isso…

potencialidades. Busca-se também que, mesmo no período da internação, mantenha-se uma assistência integral, com atendimentos interdisciplinares, continuidade do contato com a equipe do dispositivo extra-hospitalar (caps/ambulatório ou residência terapêutica), manutenção da atenção à família, alta planejada e direcionada para uma reabilitação psicossocial. Atualmente temos no Município de Niterói, dois Hospitais Psiquiátricos, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps II), um Centro de…

“crise” da razão experimentada sobretudo no período pós-guerra, com as influências do existencialismo de Jean-Paul Sartre 9 e o niilismo – cujas raízes podem ser encontradas já em Friedrich Nietszche 10 –, (2) as novas possibilidades de atuação terapêutica da medicina, conseqüentes aos “avanços” obtidos pela biotecnociência 11 – e (3) a emergência de uma “nova” disciplina, a Bioética 12. O termo bioética foi alcunhado pelo oncologista Van Rensslaer Potter em 1970 13,14, ao se referir à…