Justiça Terapeutica

CFESS...............................................................................05 – Novo Código de Ética do Serviço Social........................................................................06 – Duvidas Relacionada às Praticas Terapêuticas..............................................................07 – Pluralismo do Serviço Social.......................................................................................08 -…

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA A advocacia privada CARUARU 2015 AILKA PONTES EFRAIM FELIPE GILBERTO HENRIQUE JOSÉ ALAN JOSÈ VICTOR JUDAS TADEU LAYSA OLIVEIRA MATHEUS JACOMETI PEDRO COUTO FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA A advocacia privada CARUARU 2015 FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Constituição Federal de 1988 consagra em seu bojo (art. 5º, XXXV) o…

Americas 2002) Missão da Saúde Pública Proporcionar um ótimo nível de saúde às pessoas e à população Distribuir, de forma eqüitativa, o nível de saúde Proteger as pessoas dos riscos de adoecer Princípios Éticos da Saúde Pública • Promoção da justiça e da equidade • Respeito à dignidade humana • Promoção do bem estar da população • Respeito e estímulo à autonomia Ética na pesquisa Instrumento para Harmonizar e “Procurar o feliz e justo convívio” entre os vários interesses…

[esconder] 1 Diretrizes 2 Histórico resumido 3 Políticas públicas de saúde mental 4 O movimento por uma sociedade sem manicômios e a reforma psiquiátrica 4.1 O caso das três adolescentes carbonizadas 4.2 O caso Damião Ximenes Lopes 5 A Justiça Terapêutica 5.1 Alternativas de internação no Rio Grande do Sul 6 Marcha pela Reforma Psiquiátrica 7 Referências 8 Ligações externas 9 Notas 10 Ver também A reforma psiquiátrica pretende modificar o sistema de tratamento clínico da…

1. JUSTIÇA RESTAURATIVA 1.1 HISTÓRICO 1.2 CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO 2.3 IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS PARA OS ENVOLVIDOS CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O trabalho parte da seguinte temática Justiça Terapêutica e Justiça Restaurativa. A Justiça Terapêutica é um programa judicial de redução do dano social, direcionado às pessoas que praticaram pequenos delitos, sob o efeito do álcool ou influência das drogas. É um expressão que conjuga os aspectos legais e

Sérgio Verani I. Introdução: Partindo da constatação de um certo mal-estar existente entre os psicólogos que atuam no âmbito judiciário e que tem sido objeto de freqüentes problematizações nos Encontros dos Psicólogos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 3, como pensar a relação entre psicologia e direito? Levando-se em conta a diversidade de situações e demandas apresentadas no campo social 4, que parece ampliar-se na proporção da judicialização das relações…

direta ou clara de comprovação ou busca por respostas. Também não ficou claro a metodologia usada para tentar responder o problema que pareceu ter sido criado no último paragrafo da introdução: “Busca-se responder, com as reflexões, se a Justiça Terapeutica é efetiva na redução de danos, e se há uma falácia da tutela do Bem Juridico Saúde Pública”; porém esse suposto problema não condiz com o próprio tema sugerido no artigo, uma vez que não retrata direta ou indiretamente a relação entre o uso

_______________________________________________________________ REFERENCIAS Q A PROFESSORA DEU PARA O PASSO 2 A filosofia de Platão e o debate bioético sobre o fim da vida: interseções no campo da Saúde Pública RESUMO Discutir os aspectos bioéticos da obstinação terapêutica, tendo em vista algumas de suas interseções no âmbito da saúde pública, é o escopo do presente artigo. Partindo-se de uma delimitação da finitude no bojo do debate filosófico e bioético sobre o fim da vida,…

PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL. DENIFIÇÃO MÉDICA DE ANENCEFALIA. REFERÊNCIAS HISTÓRICAS SOBRE O ABORTO. ABORTO NO DIREITO COMPARADO. PROJETOS DE LEI NO BRASIL. DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O TEMA. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIVERSIDADE DE FUNDAMENTOS PARA CONCESSÃO DO WRIT. ATIPICIDADE DA CONDUTA. EQUIPARAÇÃO DA ANENCEFALIA AO CONCEITO DE MORTE ENCEFÁLICA PARA FINS DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS (LEI Nº 9434/97). DIVERGÊNCIA DA LITERATURA MÉDICA A RESPEITO DO…

de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília Silvia Badim Marques Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz Brasília. RESUMO: O trabalho teve como objetivo a análise qualiquantitativa das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no período compreendido entre 2005 e 2008, cujo principal objeto material da demanda é o pedido de medicamentos. A unidade de análise foi o processo judicial em primeira instância e trabalhou-se a…