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ETICA da SAÚDE PÚBLICA
Paulo Antonio Carvalho Fortes
FSP-USP
Escola Nacional de Saúde Pública
Rio de Janeiro / 2007

“Saúde pública é o esforço organizado da sociedade, principalmente através de suas instituições de caráter público, para melhorar, promover, proteger e restaurar a saúde das populações por meio de atuações de alcance

coletivo”.
(OPAS: Salud de las Americas 2002)

Missão da Saúde Pública
Proporcionar um ótimo nível de saúde às pessoas e à população
Distribuir, de forma eqüitativa, o nível de saúde Proteger as pessoas dos riscos de adoecer

Princípios Éticos da Saúde Pública

• Promoção da justiça e da equidade
• Respeito à dignidade humana
• Promoção do bem estar da população
• Respeito e estímulo à autonomia

Ética na pesquisa
Instrumento para
Harmonizar e “Procurar o feliz e justo convívio” entre os vários interesses envolvidos

Atores Sociais envolvidos na pesquisa
Sujeito de pesquisa
Pesquisador(es)
Instituição de pesquisa
Comitê de Ética em Pesquisa
Promotor
Patrocinador

Declaração de Helsinque
• Adotada na 18ª Assembléia da Associação Médica
Mundial - Helsinki/ Finlandia - 1964
• Emendada
• 29ª - Tokyo - 1975
• 35ª - Veneza - 1983
• 41ª - Hong Kong - 1989
• 48ª - Somerset West/Africa do Sul - 1996
• 52ª - Edimburgo/Escócia - 2000

Diretrizes Éticas Internacionais para Estudos Epidemiológicos
• OMS e o CIOMS - 1991
Motivo: estudos epidemiológicos da AIDS, com vacinas e novos medicamentos e uso de grande número de sujeitos de pesquisa em várias partes do mundo.

Resolução 196/96
II.2 - Pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou indireta,

em sua

totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais.

Resolução 196/96
Pesquisas em Saúde Pública abrangem todos campos científicos que envolvem seres humanos
–
Pesquisas biomédicas, ambientais, nutricionais, terapêuticas, sociológicas, educacionais, econômicas, físicas ou relacionadas à esfera psíquica.

Princípios éticos para