Justiça Terapeutica

JUSTIÇA TERAPÊUTICA PERGUNTAS E RESPOSTAS 1. O que é? É um programa judicial de redução do dano social, direcionado às pessoas que praticam pequenos delitos e ao mesmo tempo são usuários, abusadores ou dependentes de drogas lícitas e/ou ilícitas. 2. Qual é o público alvo? Pessoas que praticaram infrações de menor potencial ofensivo sob a influência de drogas ou praticaram delitos tendentes a sustentar o seu vício. 3. Onde a pessoa é submetida a julgamento nesses casos? …

Capítulo 1 - Histórico do Usuário Neste capítulo aborda-se a trajetória das drogas ilícitas desde seu surgimento na Antiguidade, onde eram usadas em rituais nas primeiras civilizações até a atualidade, onde é usada de forma terapêutica. 1.1 As drogas ilícitas A utilização de drogas por parte do homem remonta a períodos históricos imemoriais, registrando-se o uso do ópio (Figura 1) e da cannabis (Figura 2) há aproximadamente de 3000 a.C1. A categorização em drogas lícitas e ilícitas,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO RICARDO AYRES DRAGONETTI RELEVÂNCIA E APLICABILIDADE DA JUSTICA TERAPÊUTICA NO BRASIL AGOSTO/2011 SÃO PAULO-SP RICARDO AYRES DRAGONETTI RELEVÂNCIA E APLICABILIDADE DA JUSTICA TERAPÊUTICA NO BRASIL AGOSTO/2011 SÃO PAULO-SP AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, Jesus…

REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS SANTIAGO CURSO DE DIREITO TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Santiago/RS 2013 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA KARINE PIRES KJELLIN JUSTIÇA TERAPÊUTICA: PROGRAMA DESTINADO À RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR USUÁRIO DE DROGAS E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL Tubarão 2008 KARINE PIRES KJELLIN JUSTIÇA TERAPÊUTICA: PROGRAMA DESTINADO À RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR USUÁRIO DE DROGAS E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à…

GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Porto Alegre 2009 3 FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de conclusão apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS JUSTIÇA TERAPÊUTICA Aluno: Matéria: Psicologia Jurídica Professora: ,2013 JUSTIÇA TERAPÊUTICA A Justiça Terapêutica é um modelo penal no qual o consumidor de drogas ilegais escolhe entre receber a pena ou fazer um tratamento de saúde. (Bravo, 2002). Ela começou a ser aplicada a partir dos anos 90. Na atualidade, vem sendo implantada

Justiça Terapêutica Considerando o pouco tempo que a ideia de Justiça Terapêutica chegou ao Brasil, ela se tornou alvo de debates, criticas e entendimentos favoráveis, natural pela sua dinâmica e sua forma de funcionamento. As informações a cerca desta nova ideia ainda são muito vagas, a divulgação e o desenvolvimento de conceitos e uma estrutura bem definida, tanto na seara jurídica quanto na saúde, anda a passos lentos, o que dificulta justamente a sua eficiência, dando margem para as pesadas

JUSTIÇA TERAPÊUTICA, COMO MEDIDA DESPENALIZADORA PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 Woshington LUIZ SIQUEIRA DE BARROS1 RA. 001.09.150 RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as benesses da aplicação da justiça terapêutica como medida alternativa frente ao artigo 28 da Lei de Drogas. Tendo em vista, ao se estabelecer uma sansão esta deve não ter apenas um caráter punitivo, mas, também de reestabelecimento e de reinserção do individuo na sociedade, de forma a garantir…

Faculdade Pio Décimo A POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL E A REPRESSÃO AO USUÁRIO: A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA CAMILA DAMÁSIO DE BARROS ARACAJU/SERGIPE 2013 CAMILA DAMÁSIO DE BARROS A POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL E A REPRESSÃO AO USUÁRIO: A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu como requisito parcial à obtenção do grau…