ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

FACULDADE NOMES ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CIDADE 2014 NOME ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho monográfico para o curso de Especialização em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho objetivando a avaliação da Disciplina de Direito Processual do Trabalho. FACULDADE Professora: M.a. CIDADE 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho buscará demonstrar a caracterização, conceito, distinção e hipóteses mais comuns da ocorrência do assédio processual dentro do âmbito dos processos trabalhistas. Busca-se evidenciar um direito que garantido nas esferas constitucional e civil, em que se protege a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, garante lhes a faculdade de acionar judicialmente os ofensores, para quem sejam punidos e se abstenham de cometer tais ilícitos. Porém, existem aqueles que vulgarizam a aplicação destes institutos, desviando a finalidade de proteção da pessoa e punição do ofensor. Em contrapartida, vem à construção da doutrina e jurisprudência combatendo essa má aplicação do direito, tanto material, quanto processual. “Pune-se” o suposto ofendido que, em tese, quer ser reparado ou indenizado moralmente, apenas para satisfação de interesses…

ATOS PROCESSUAIS DO JUÍZ E ATOS PROCESSUAIS DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Introdução Sabe-se que os atos processuais são praticados pelos diversos sujeitos do processo e têm diferentes significados e efeitos no desenvolvimento da relação jurídica processual; além disso, quanto ao modo mediante o qual são realizados diferenciam-se também, havendo os que exaurem numa só atividade e os que se apresentam como a soma de atividades múltiplas. Por isso, classificam-se das seguintes maneiras:…

Princípios da Celeridade processual e do acesso à justiça Muito se discute não apenas no meio jurídico, mas também na mídia e no âmbito da política, da necessidade de agilização e efetividade da Justiça, ou seja, de rapidez na prestação jurisdicional e de se dotá-la de efeitos práticos. Este tema se insere em campo maior de estudo denominado em doutrina de “acesso à justiça”, como alternativa ao Direito Constitucional, na medida em que constitui uma das garantias básicas do cidadão…

A MOROSIDADE DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA RESUMO Como todos sabemos o acesso à justiça é um direito assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal de 1988, este direito foi estabelecido a fim de facilitar as relações jurídicas e reduzir a desigualdade, mas o que ocorreu foi o aumento das desigualdades no país. O problema é que esse melhor acesso à justiça gerou o aumento do número de processos na Justiça do Brasil, a…

UNIVERSIDADE PAULISTA FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA , OS ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS SÃO PAULO 2011 FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA , OS ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS Trabalho valendo até 2 pontos referente ao quarto semestre do curso de Direito. SÃO PAULO 2011 Introdução Será abordada a estrutura das Funções essenciais à justiça, os atos e prazos processuais, este estudo passara por analise do Ministério Público, Magistratura, Advocacia, Auxiliares de Justiça e Atos…

“Serventuários da Justiça: funções e atividades na marcha processual” 1) Conceito de serventuário da Justiça: Serventuário de justiça - Todo aquele que de qualquer modo serve à Justiça como funcionário, ou auxiliar do juízo, ocupando cargo de provimento efetivo. 2) Serventuário da Justiça no Código de Processo Civil: Art. 139 do CPC: “São auxiliares do Juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça,…

causas do entrave processual na justiça criminal na comarca de Porto Velho Relatório de pesquisa de campo apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil III, no Curso de Direito, na Faculdade Católica de Rondônia. Prof.ª Carina Clemes PORTO VELHO 2014 RESUMO Este relatório apresenta as causas encontradas, a partir de uma pesquisa de campo, acerca dos entraves processuais na justiça criminal na comarca de Porto Velho. O…

TEMA: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE “ACESSO À JUSTIÇA” ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL INCLUSIVA, TENDO COMO DESTINATÁRIO QUALQUER PESSOA DESPROVIDA DE CONDIÇÕES MÍNIMAS E DE CAPACIDADE PRÓPRIA PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Alcides Pereira de França1 Este tema se propõe a apresentar um escorço de projeto de lei com vistas à inclusão de uma parcela da sociedade excluída do convívio social, para atuar como parte no processo judicial (ação)…

QUESTÃO 01. O Candidato, com base nos fatos descritos a seguir, deve elaborar uma denúncia colocando-se na condição de promotor de justiça. Após elaborar a peça processual, deverá justificar brevemente a tese escolhida. Conforme consta do incluso inquérito policial, X dos Santos, maior de idade, e Y dos Santos, menor de idade, em união de propósitos, atearam fogo ao corpo da vítima W do Nascimento, que veio a falecer em decorrência dos ferimentos. W era vizinha de X e Y, e, por isso, os…

RECLAMAÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: NATUREZA JURÍDICA, LEGITIMIDADE, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E OBJETIVO. RESUMO A Reclamação é prevista na Lei 8.038/90. e na Constituição da República Federativa do Brasil nos artigos, 102, I, l e 105, I, f. É possível encontrar doutrinadores expondo suas idéias sobre a Reclamação em capítulos de livros de Direito Constitucional. Como esta ação é pouco lecionada na graduação, a maioria dos advogados…