Resposta à peça processual (denúncia) da prova de promotor de Justiça do MPES 2013
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QUESTÃO 01. O Candidato, com base nos fatos descritos a seguir, deve elaborar uma denúncia colocando-se na condição de promotor de justiça. Após elaborar a peça processual, deverá justificar brevemente a tese escolhida. Conforme consta do incluso inquérito policial, X dos Santos, maior de idade, e Y dos Santos, menor de idade, em união de propósitos, atearam fogo ao corpo da vítima W do Nascimento, que veio a falecer em decorrência dos ferimentos. W era vizinha de X e Y, e, por isso, os investigados não encontraram dificuldades em adentrar em sua residência. Apurou-se ainda que X e Y, na mesma data, haviam subtraído o cartão eletrônico da vítima, cuja senha encontrava-se anotada no verso, e tentado efetuar saques em dinheiro em um caixa eletrônico; entretanto, o saldo da conta era insuficiente e nenhum dinheiro foi sacado. Assim, X e Y, descontentes com o ocorrido, atearam fogo em W, causando-lhe a morte.EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE XX – XX.
Autos do IP de nº. XX
O Ministério Público do Estado de XX, neste ato presentado pelo promotor de justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente as descritas nos artigos 129, I, e 127 da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei nº 8.625/93, e com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA, em desfavor de
X dos Santos, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em XX/XX/XX, residente e domiciliado no endereço, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que se seguem.
Consta no incluso inquérito policial que no dia XX, as XX, no endereço XX, X Santos e Y dos Santos (menor de idade), em união de propósitos e em concurso de pessoas (art. 29 do Código Penal) adentraram na residência de W com o fim de subtrair o seu cartão eletrônico.
Verifica-se a partir dos elementos probatórios colhidos em sede de investigação