Justiça Processual

oferece conselhos. Na segunda, o mediador facilita a comunicação, sem induzir as partes ao acordo. Esse, aliás, é o objetivo primordial da conciliação. c) Quais os elementos necessários para concretizarmos a efetividade do processo? Acesso à justiça: acesso ao processo, modo de ser do processo (processo legal), efetividade da sentença e a sentença justa. d) O que é pacificação social? Pacificar é manter a ordem, o Processo é um instrumento de pacificação social, ou seja, de…

História do Direito Processual do Trabalho. Conceito Princípios do Dir. Proc. Trabalho DIREITO PROCESUAL DO TRABALHO PLANO DE ENSINO 2013-EMENTA Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência: competência em razão da matéria e da pessoa; competência funcional; competência…

Unidade 1 – Introdução ao Direito Processual do Trabalho 1. Histórico a)A fase de institucionalização - Conselhos permanentes de conciliação e arbitragem (1907); - Patronato agrícola (1911)/SP; - Comissões mistas de conciliação (1932); - Juntas de conciliação e julgamentos (1932); b) Fase de constitucionalização: JT – 1934 e 1937 DEC 1237/39 CLT 1943 c) Fase de incorporação – DEC Lei 9.777/46 d) Atualidade – EC 24/1999 2.000 – procedimento sumaríssimo CCP Lei Nº 9.958/00 EC…

DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO NA BUSCA DA RESOLUÇÃO DA DEMANDA NUM MENOR ESPAÇO DE TEMPO Maceió - AL 2014 xxxxxx O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO NA BUSCA DA RESOLUÇÃO DA DEMANDA NUM MENOR ESPAÇO DE TEMPO Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de PósGraduação em Direito Processual Lato Sensu.…

[...] “A justiça não deverá ser confundida com uma das expressões do direito, a lei, uma vez que escapa ao decisionismo do legislador e do juiz que aplicar as normas legais (por vezes, a lei poderá até mesmo contrastar com a noção de justiça, podendo – devendo -, em algumas hipóteses, ser evitada”). (Pag. 17) [...] “O direito não pode, por um lado, radicar-se exclusivamente no conceito metafísico, sob pena de impedir-se sua realização no mundo dos fatos, onde ele é convocado a intervir para

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Professora: Laryssa M. S. Tannure V – ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS O estudo dos atos processuais envolveria o estudo de todo o processo. Em sua essência o processo é a relação jurídica de direito público que vincula Autor, Juiz e Réu, mas que se constitui, se desenvolve e se exterioriza por atos que não existem por si só, isoladamente, mas dentro de um contexto lógicoprocedimental de começo, meio e fim. Na verdade, o legislador no respectivo título (“Dos atos…

SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL Goiânia 2013 FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de…

Preventiva. Embrenhando-se na natureza dos fins do Direito Processual Penal. 4. RESUMO DO LIVRO 4.1 Processo Penal: Algumas aproximações à sua conceitologia. 4.1.1 “[...] A noção de Direito imbrica-se com a de Justiça [...] mas a Justiça não deverá ser confundida com uma das expressões do Direito, a Lei, uma vez que escapa ao decisionismo do Legislador e do Juiz que aplicar as normas legais (por vezes, a Lei poderá contrastar com a noção de Justiça, podendo – devendo –, em…

Ato Processual 1. Considerações iniciais: 1.1. Conceito e características: Fato jurídico constitui-se de  Ato processual: Conduta humana voluntária. Fato jurídico processual: Acontecimento que produz efeitos no processo, não é um ato processual. Ex: Um raio que cai no fórum e destrói processos. Conceito: É uma conduta humana voluntária praticada pelos sujeitos do processo no processo e com aptidão (capacidade) de produzir efeitos no processo. Características: a) Conduta humana

CURSO EM PDF – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – TEORIA E EXERCÍCIOS Profª. Alessandra Daniella Matallo Rabello Apresentação Olá Amigos!!! Meu nome é Alessandra Daniella Matallo Rabello, sou professora das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Concluí minha graduação em Direito na Universidade Paulista (SP) em 2002. Posteriormente, ingressei no curso de especialização em Direito Civil na Universidade Mackenzie (SP). Sou advogada e atuo nas áreas trabalhista, cível e