Pratica simulada contestação

História do Direito Processual do Trabalho. Conceito Princípios do Dir. Proc. Trabalho

DIREITO PROCESUAL DO TRABALHO

PLANO DE ENSINO 2013-EMENTA

Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência: competência em razão da matéria e da pessoa; competência funcional; competência territorial. Atos, termos, prazos e nulidades processuais; Partes e Procuradores: capacidade para ser parte; capacidade postulatória; representação por advogado; assistência judiciária; representação e assistência; litisconsórcio; substituição processual; sucessão processual;

Dissídio individual: procedimento ordinário; procedimento sumaríssimo; procedimento sumário; procedimentos especiais; Recursos no processo do trabalho; Execução trabalhista; Dissídio coletivo.

OBJETIVOS GERAIS

Compreender a simplicidade e a informalidade do processo do trabalho frente ao processo civil, identificando os institutos afins e antagônicos; - Conhecer as peculiaridades do processo do trabalho; - Entender o Processo Trabalhista como meio de acesso à justiça; - Aplicar as noções teóricas e técnicas aos casos concretos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Identificar as peculiaridades do Processo do Trabalho e os critérios de aplicação supletiva do processo civil; - Conhecer os métodos de solução dos conflitos trabalhistas; - Analisar a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; - Relacionar as regras de competência material, hierárquica e territorial e comparar com as normas do processo civil; - Distinguir as peculiaridades trabalhistas no que diz respeito aos atos e prazos processuais, nulidades, partes, assistência judiciária; - Diferenciar o procedimento comum dos procedimentos especiais; - Demonstrar a celeridade e simplicidade no desenvolvimento do trâmite processual dos dissídios